O estado da Paraíba garantiu o quinto lugar, no Brasil, no ranking dos estados com maior investimento público em 2019, segundo reportagem da Folha de S. Paulo divulgada nesta quarta-feira (26). O estado fica atrás apenas do Ceará (8,77%), Alagoas (8,46%), Mato Grosso do Sul (7,69%) e Bahia (6,96%).
“Isso é resultado da política de gestão fiscal responsável que temos realizado”, pontuou o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins. Segundo ele, o equilíbrio fiscal registrado no ano de 2019 garantirá a Paraíba, inclusive, ser credenciada no rating B do Tesouro Nacional pelo quarto ano consecutivo, o que possibilitará a contratação das três operações de crédito (FINISA, PSH e AMAR) que estão sendo negociadas com aval do Governo federal, permitindo aumentar os investimentos em 2020.
O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, credita o crescimento do volume de investimentos e a boa posição da Paraíba no cenário nacional ao trabalho de equilíbrio das contas desenvolvido pela equipe econômica do Governo Estado. “Além dos investimentos, o governador João Azevêdo continuou pagando em dia e dentro do mês a folha aos servidores e aos fornecedores, mantendo o equilíbrio fiscal do Estado”, frisou.
De acordo com a reportagem da Folha de S. Paulo, com uma receita corrente líquida de R$ 10,25 bilhões, o estado da Paraíba apresentou um investimento de 6,88% desse valor, e manteve a despesa com pessoal dentro do limite de gasto com pessoal preconizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de 49% (os dados da Paraíba apontaram uma porcentagem de 48,86%).
A Folha informa ainda que, das 27 unidades da federação, 21 delas reduziram os investimentos no ano passado sobre o ano de 2018, mas o Governo da Paraíba foi na contramão da maioria dos Estados, elevando os investimentos públicos. Os maiores investimentos foram dos Estados do Amapá, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e da Paraíba. Esses foram os únicos que registraram crescimento de 2018 para 2019, enquanto o Estado de Mato Grosso manteve o mesmo patamar de investimento. Os demais estados registraram queda na comparação com o ano anterior. Já o Ceará, que se manteve em 2019 como o estado que proporcionalmente mais investiu, registrou queda de 35% nos investimentos em relação ao ano interior.
Investimentos previstos para 2020 – Para este ano, serão iniciados investimentos da ordem de R$ 1,8 bilhão. Entre os destaques, estão 76 Escolas Cidadãs Integrais (ECIs), distribuídas em 151 municípios da Paraíba, com a oferta de 73 mil vagas; a implantação do novo modelo de gestão hospitalar na Paraíba através da criação da Fundação de Saúde (PB Saúde), convênios com o Hospital Padre Zé, Napoleão Laureano e FAP, ampliação da Rede Cuidar direcionada à saúde da mulher, conclusão do programa Opera Paraíba e a implantação da Escola de Saúde Pública, totalizando investimentos de R$ 147,7 milhões; e, na segurança, a implantação da primeira fase do sistema de monitoramento da segurança em João Pessoa, Campina Grande e Patos.
