A Prefeitura de Catolé do Rocha – Gabinete do Prefeito – fez, segunda-feira (12/06), a concessão de uso e ocupação de solo de bem público à Coordenação Estadual das Comunidades Negras e Quilombolas da Paraíba – CECNEQ.
O bem cedido é o prédio onde funcionou o Conselho Tutelar – Rua Manoel Pedro, n° 362, Centro – que a partir de agora abrigará a CECNEQ, até o dia 31/12/2024, conforme contrato.
De acordo com o coordenador José Amaro da Silva Neto (CECNEQ), “Agradecemos ao prefeito catoleense por ceder o espaço e estar sempre à disposição do nosso movimento. A CECNEQ é a guardiã das ações relacionadas as políticas públicas voltadas as Comunidades Quilombolas. Vamos trabalhar no desenvolvimento e manutenção de atividades culturais, artísticas, desenvolvimento econômico, formações e encontros. Essa é mais uma grande conquista de nossa gente!”, garantiu.
O cessionário (Coordenação Estadual das Comunidades Negras e Quilombolas da Paraíba) não pode mudar a estrutura, nem a destinação do imóvel e deve mantê-lo em condições de limpeza, segurança e ocupação, devendo devolvê-lo em perfeitas condições de uso e conservação, além de cumprir outras regras previamente acordadas.
Texto: ASCOM/Petrônio Gonçalves
Fonte: Gabinete do Prefeito
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