Requerimento da parlamentar leva em consideração risco da doença para mãe e bebê
A deputada Pollyanna Dutra solicitou, por meio do Requerimento nº 9.770/2020, o afastamento de mulheres grávidas que estão na linha de frente do combate ao novo coronavírus. O requerimento da parlamentar, que já foi aprovado por unanimidade na Casa de Epitácio Pessoa, agora segue para apreciação por parte do Governo do Estado. Esta é apenas uma das mais de 100 proposituras apresentadas pela parlamentar durante o período da pandemia da Covid-19.
Em sua justificativa, Pollyanna Dutra destacou que o coronavírus representa um risco para todos os profissionais de saúde que trabalham em hospitais, UPAs e postos de saúde nas diversas cidades brasileiras, mas, quando o assunto são as mulheres grávidas, essa doença coloca em risco duas vidas. “Não há indícios de que as mulheres sejam mais suscetíveis a contraírem a doença, contudo, manter a saúde das nossas mães é garantir a existência de uma família. É nosso dever propor políticas públicas que olhem por elas”, comentou.
“A manutenção do emprego das gestantes é garantida pela Constituição Federal, não podendo o empregador ou poder público fazer o desligamento enquanto durar essa condição “, acrescentou a parlamentar em sua propositura, destacando que, no momento da gestação, a mulher sofre por diversas mudanças, que exigem apoio e cuidado, motivo pelo qual medidas como essa são necessárias para preservar a sua saúde e a do seu bebê. “Promover esse afastamento diminuirá a probabilidade de contágio e auxiliará as mulheres a terem a segurança sobre os seus empregos”, arrematou.
A propositura da deputada Pollyanna Dutra se encontra em avaliação por parte do Governo do Estado após aprovação unânime na Assembleia Legislativa da Paraíba.