Prefeito de Catolé do Rocha decreta ponto facultativo no dia 21 de novembro para servidores municipais

O prefeito de Catolé do Rocha, Lauro Adolfo Maia Serafim, assinou o Decreto Municipal nº 127, de 14 de novembro de 2025, que estabelece ponto facultativo para os servidores públicos municipais na próxima sexta-feira, dia 21 de novembro de 2025.

O decreto leva em consideração que o dia 20 de novembro é Feriado Nacional, em celebração ao Dia de Zumbi e da Consciência Negra, e que a adoção do ponto facultativo no dia seguinte não trará prejuízos à Administração Pública Municipal, conforme consta na fundamentação do ato.

Quem será beneficiado pelo ponto facultativo

De acordo com o Artigo 1º do decreto, o ponto facultativo vale para todo o expediente do dia 21 de novembro de 2025, abrangendo os servidores públicos municipais de Catolé do Rocha.

No entanto, o Artigo 2º deixa claro que o decreto não se aplica aos serviços essenciais, que devem funcionar normalmente para não prejudicar a população.

Continuarão em funcionamento:

Serviços de limpeza pública;
Capinagem e jardinagem;
Atendimentos de urgência e emergência do Hospital da Criança Ermina Evangelista;
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192.

Esses setores seguirão com sua rotina normal de trabalho, garantindo o bem-estar, a saúde e a segurança da população.

O decreto entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

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