Foi emitido o Decreto de N° 38 onde antecipa os feriados dos dias 24 de junho (São João) e 05 de agosto (Aniversário da Paraíba) para os dias 12 e 15 de junho de 2020, respectivamente. O documento reforça ainda sobre o funcionamento das agências, correspondentes bancários e demais estabelecimentos.
Em resumo, durante os dias 12, 13, 14 e 15 de junho de 2020, ficam proibidas as atividades das agências bancárias, correspondentes bancários e similares, e empresas prestadoras de serviço direto à agência bancária,mas, a exceção fica clara no inciso I deste parágrafo que permite o funcionamento da Caixa Econômica federal exclusivamente para os atendimentos relacionados ao auxílio emergencial, conforme calendário do Governo Federal. O decreto permanece sendo aplicado com as mesmas restrições dos últimos já expedidos para os estabelecimentos comerciais, ficando apenas os classificados como serviços essenciais em funcionamento.
As medidas tomadas são de caráter excepcional e aplicadas para que possam auxiliar no combate ao novo Coronavírus. Confira, na íntegra, o Decreto na postagem!
Por: ASCOM PMCR/ LS Almeida #decreto #feriado #catoledorocha