O Ministério da Justiça e Segurança Pública – Governo Federal – lançou, na quarta-feira (12/04), o Edital n° 5/2023 do Programa Nacional de Segurança nas Escolas – PNSE.
O PNSE irá destinar recursos para o financiamento de projetos estaduais e municipais relacionados ao fortalecimento, ao aprimoramento ou à institucionalização de rondas especializadas ou outras ações no enfrentamento e na prevenção de crimes no contexto escolar e no seu entorno.
O Prefeito de Catolé do Rocha já determinou a adesão ao programa e disse que, “Estamos vivendo dias estranhos, onde escolas e creches viraram alvos de ações terroristas. Sou pai e vejo a necessidade de se atuar na prevenção da violência e da criminalidade. Faço questão de aderir ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas e, com o apoio do governo federal, implementar políticas públicas de segurança”, ressaltou.
A adesão ao PNSE vai possibilitar a criação de Patrulhas e Rondas Escolares, a capacitação na prevenção em segurança no ambiente escolar, o monitoramento de ameaças e enfrentamento aos crimes cibernéticos, ações educativas e culturais com foco na prevenção de violências, entre outras estratégias.
Os municípios podem apresentar propostas – até o dia 03/05 (quarta-feira) -, cujos limites são de R$ 100 mil (mínimo) e R$ 1 milhão (máximo), conforme edital.
Texto: ASCOM/Petrônio Gonçalves
Fonte: Gabinete do Prefeito
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