A Prefeitura de Catolé do Rocha expediu, quarta-feira (31/07), o Decreto Municipal n° 030/2024 que altera o expediente de segunda-feira (05/08).
Conforme o documento, fica decretado o “Ponto Facultativo” para os servidores públicos municipais, o expediente do dia 05/08 – Data Magna do Estado da Paraíba.
O decreto leva em consideração o teor da Lei Estadual n° 10.601/2015, que instituiu o feriado civil, além de observar não haver nenhum prejuízo para a administração municipal e a coletividade.
Vale ressaltar que os serviços essenciais de limpeza pública, capinagem, jardinagem e de urgência e emergência (Hospital da Criança ‘Ermina Evangelista’ e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192) irão funcionar normalmente.
Texto: Petrônio Gonçalves
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