A Prefeitura de Catolé do Rocha – Gabinete do Prefeito – decretou “Ponto Facultativo”, quarta-feira (30/08), em razão da mobilização organizada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP).
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outros repasses, como emendas parlamentares, os royalties de minerais e petróleo.
A Mobilização “Sem FPM não dá. Dia 30 vamos parar!” acontece, na quarta-feira (30/08), na Praça dos Três Poderes – João Pessoa – a partir das 09h00 (manhã).
“O FPM é a principal fonte de receita do município e ajuda a custear despesas obrigatórias, como o pagamento de servidores públicos e da Previdência. As quedas nos repasses dificultam a organização das contas e a execução dos projetos e ações em benefício da população. A situação se agrava com a falta de repasses de recursos de emendas parlamentares para os municípios, oriundos do Governo Federal. Vivemos um cenário com muitas incertezas, que tem afetado as contas das prefeituras em todo país”, comentou o prefeito municipal.
Em Catolé do Rocha, conforme o Decreto Municipal n° 037/2023, serão mantidos em funcionamento os serviços essenciais à população: limpeza pública, capinagem, jardinagem, urgência e emergência (Hospital da Criança ‘Ermina Evangelista’) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
Texto: ASCOM/Petrônio Gonçalves
Fonte: PMCR/Gabinete do Prefeito
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