A Prefeitura de Catolé do Rocha, deu início nesta segunda-feira (10), através da equipe do Programa de Regularização Fundiária (REURB), no Bairro Tancredo Neves o Cadastro de regularização dos terrenos, e nesta terça-feira (11) dando sequência aos trabalhos na quadra 51, em frente a Rua Odília Fernandes, por trás da Rua José Cidalino de Almeida, e no setor que fica por trás do Pancadão na referida localidade.
O Prefeito Laurinho Maia pede aos moradores que aproveitem a oportunidade com a equipe do REURB e tirarem suas dúvidas. “Essa é a oportunidade dos moradores, regularizarem seus terrenos e adquirirem segurança jurídica para o seu imóvel e com a regularização é possível fazer financiamentos, para melhorias”, afirmou Laurinho.
A equipe conta com a coordenação de Taiane Dantas, e vai estar atendendo os moradores com um ponto fixo na Escola Municipal Professora Catarina Maia, na R. Julita Gomes de Sena, 723, Tancredo Neves, Catolé do Rocha – PB. Os moradores da referida quadra devem levar todos os documentos que comprovem que o imóvel é seu e também fotos do imóvel, além de seus documentos pessoais e de quem mora com você.
Confira as informações para regularizar o seu imóvel:
O que é?
A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é um procedimento instituído por lei federal que regulariza imóveis de pessoas que residem em assentamentos informais consolidados localizados em áreas com uso e características urbanas, como ocorre no bairro “Tancredo Neves”, o primeiro local que será beneficiado.
Pra que serve o cadastramento?
O cadastramento serve para que a Prefeitura possa dispor de informações e documentos que legitimem a posse do particular ou o direito de propriedade sobre a terra, para fins de regularização no cartório.
Quando vai ser o cadastramento?
A partir do dia 10 de maio, em etapas, para evitar aglomeração em virtude da pandemia de “covid-19”, de acordo com o cronograma elaborado pela Prefeitura Municipal e que será amplamente divulgado.
Como será feito o cadastramento?
Na etapa 01 serão regularizadas 18 (dezoito) quadras (aproximadamente 300 imóveis), através de convocação por meio de edital. Mas não se preocupe, você beneficiário será comunicado em sua casa sobre o dia que deverá comparecer para realizar o cadastro.
Onde vai ser o cadastramento?
Na Escola Municipal Professora Catarina Maia, na R. Julita Gomes de Sena, 723, Tancredo Neves, Catolé do Rocha – PB.
O que eu preciso levar?
Leve todos os documentos que comprovem que o imóvel é seu e também fotos do imóvel, além de seus documentos pessoais e de quem mora com você.
Quem paga por isso?
Os custos do registro do imóvel são cobertos total ou parcialmente, de acordo com requisitos previstos na lei em razão da condição financeira de cada beneficiado (a).
Por ASCOM / PMCR Clodoaldo Medeiros
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