Projeto de Lei do vereador Cleverlando Barreto propõe Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer em Catolé do Rocha

Na última sessão ordinária, a Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Catolé do Rocha apresentou parecer favorável à primeira discussão do Projeto de Lei nº 047/2025, de autoria do vereador Cleverlando da Silva Barreto, que propõe a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer.

O projeto, que já passou pela primeira análise legislativa, tem como objetivo fortalecer e democratizar o esporte no município, garantindo acesso a atividades esportivas e de lazer para todas as idades e diferentes públicos, incluindo crianças, adolescentes, adultos, idosos e pessoas com deficiência.

Objetivos do Programa

O programa busca consolidar o esporte como direito social, promovendo inclusão, acessibilidade e qualidade de vida. Entre as principais ações previstas estão:

• Desenvolvimento do esporte educacional e lazer: criação e apoio a projetos, eventos esportivos, escolinhas, centros de treinamento e programas de lazer.

• Esporte de alto rendimento: patrocínio a atletas e equipes, concessão de bolsas de manutenção e especialização, apoio a competições municipais, estaduais, nacionais e internacionais.

• Infraestrutura: construção, reforma, ampliação e modernização de ginásios, piscinas, campos, praças, pistas de atletismo e outros espaços esportivos.

• Capacitação profissional: apoio a cursos, workshops e palestras para árbitros, treinadores e profissionais de educação física, além do acolhimento de estudantes em estágios supervisionados.

Critérios de participação e fiscalização

Para ter acesso aos recursos do programa, os projetos devem ser cadastrados na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, apresentando um plano detalhado com objetivos, recursos e equipe responsável. O programa também estabelece critérios rigorosos de seleção e prestação de contas, garantindo que os recursos públicos sejam aplicados de forma transparente e eficiente.

O vereador Cleverlando Barreto destaca que a proposta visa promover a prática esportiva como ferramenta de inclusão social e desenvolvimento humano, incentivando o esporte em todas as suas formas e beneficiando diretamente a população catoleense.

“Nosso objetivo é oferecer oportunidades para todos, democratizar o esporte e fortalecer projetos que promovam saúde, lazer e formação de atletas em nosso município. Esse programa é um passo importante para transformar Catolé do Rocha em referência também na área esportiva”, afirma o presidente Cleverlando Barreto.

O projeto segue agora para a segunda discussão e votação em plenário, onde será analisado pelos demais vereadores antes de sua possível aprovação e implementação.

Por Assesoria Parlamentar