O deputado estadual Galego Souza (Progressistas) teve três projetos de sua autoria aprovados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), abrindo caminho para votação em plenário já na próxima sessão.
As propostas aprovadas abordam temas de grande relevância social: cuidados paliativos pediátricos, incentivo à piscicultura e o combate à desinformação na internet.
O Projeto de Lei nº 4.184/2023 institui a obrigatoriedade de a Secretaria de Estado da Saúde disponibilizar, em seu site oficial, uma cartilha ou material informativo sobre Cuidados Paliativos Pediátricos. A proposta tem como objetivo oferecer orientação e apoio a crianças acometidas por doenças graves e a suas famílias, promovendo qualidade de vida e alívio do sofrimento físico e emocional.
Galego defende que a informação é uma poderosa aliada no enfrentamento dessas situações.
“Sabemos que tanto a doença, quanto o seu tratamento, podem causar intenso sofrimento ao paciente e a todos que participam do cuidado. Esse sofrimento pode ser físico e também emocional, gerando as mais diversas preocupações para os familiares nesta situação. O objetivo do Cuidado
Paliativo, portanto, não é cuidar apenas da doença, mas da vida de cada uma das pessoas que está sendo impactada por ela, proporcionando um cuidado em que a qualidade de vida, a funcionalidade e a autonomia sejam mantidas da melhor forma possível durante todo o processo” justificou.
Já o Projeto de Lei nº 4.182/2023 garante a participação de piscicultores paraibanos em eventos organizados ou apoiados pelo governo estadual. A iniciativa assegura espaços adequados para exposição e comercialização dos produtos da piscicultura local, incentivando o setor e promovendo a geração de renda no campo.
“Há bastante espaço para o crescimento do setor, todavia depende, sem dúvidas, de ser apoiado por boas políticas públicas” destacou o parlamentar.
Por fim, o Projeto de Lei nº 1.932/2024 cria a Política Estadual de Cidadania Digital e Combate às Fake News. A proposta busca promover o uso consciente da internet, combater a desinformação e fomentar a educação midiática por meio de campanhas, palestras e canais de verificação de notícias falsas em parceria com universidades públicas.
“A proliferação de notícias falsas, também conhecidas como “Fake News”, tornou-se um problema sério na sociedade contemporânea, especialmente no ambiente digital. A Paraíba, como parte dessa sociedade, não está imune a essa questão. As notícias falsas podem ter impactos negativos na vida dos cidadãos, influenciando decisões importantes, incitando o ódio e a violência, e fragilizando a democracia. Nesse sentido, urge iniciativas proativas para combater a desinformação e promover a educação midiática” ressaltou Galego.
Com a aprovação na CCJ, os três projetos seguem agora para votação no plenário da Assembleia Legislativa. O deputado está confiante em uma nova vitória.
“Esses projetos tratam de temas que impactam diretamente a vida das pessoas. Acredito que serão aprovados também no plenário” disse.
Se aprovadas, as propostas reforçarão o compromisso do parlamentar com políticas públicas que promovem saúde, desenvolvimento econômico e cidadania responsável na Paraíba
Por Henrique Lima / Blog do Ninja
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