O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) o PL 795/2021, projeto de lei que prorroga o auxílio emergencial destinado a artistas, além de ampliar os prazos de estados e municípios para programação e aplicação dos recursos referentes à cultura. Trata-se de matéria com relatoria do senador paraibano Veneziano Vital.
De acordo com a proposta, o pagamento do benefício aos artistas será prorrogado pelo mesmo período em que for estendido o auxílio emergencial destinado ao restante da população.
O autor dessa proposta, que modifica a Lei 14.017/2020 (mais conhecida como Lei Aldir Blanc), é o senador Wellington Fagundes (PL-MT). O texto agora irá à votação na Câmara dos Deputados.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que cerca de dois terços dos recursos alocados para a Lei Aldir Blanc no ano passado — em um total estimado em R$ 3 bilhões — ainda não foram utilizados. “Portanto, ainda temos quase R$ 2 bilhões disponíveis para atender o setor da cultura”, destacou ele.
Relator do projeto, o senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) explicou por que é necessário prorrogar os efeitos da Lei Aldir Blanc para este ano.
“Os recursos vinculados à Lei Aldir Blanc só começaram a ser transferidos a partir de setembro de 2020, com um prazo a ser finalizado, tanto para transferência a pessoas como para transferências a entidades e instituições, no final do ano passado. Foi um tempo exíguo, que não deu às prefeituras e aos gestores estaduais as condições para a utilização do montante de R$ 3 bilhões. Cerca de 65% dos recursos, um valor maior do que poderíamos imaginar, deixou de ser usado”, destacou.
Por WSCOM
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