A Prefeitura de Catolé do Rocha – Secretaria Municipal de Finanças, Comissão Permanente de Licitação e Procuradoria Jurídica – participa do maior evento sobre licitações e contratos administrativos da Paraíba.
O 1° Simpósio de Direito em Licitações e Contratos com foco na nova lei: suas inovações e impactos é uma realização da UNIVALE (Faculdade Vale do Sorriso) – por intermédio do Centro de Ensino Superior Latino – e OAB Subseção de Sousa/PB.
Segundo informou o presidente Patrício Vieira (CPL), “O Encontro está debatendo as novas regras da lei que vai entrar em vigor em abril/2023. Essa é uma oportunidade para esclarecer dúvidas sobre os novos atos do processo de licitação. Estamos estudando a dispensa de licitação com teto atualizado, novos cargos, os impactos nas administrações municipais, as leis municipais, as alterações e as obrigatoriedades, entre tantos outros temas. É sempre bom trocar experiências e aprimorar conhecimentos. Em Catolé do Rocha, a qualificação profissional é uma prioridade da gestão municipal”, enfatizou.
O 1° Simpósio de Direito em Licitações e Contratos acontece no Cineteatro do Centro Cultural Profª Dodora – cidade de Sousa/PB – conta com a participação de expoentes do direito nacional, a exemplo do Professor Paulo Alves (STJ).
Fonte: Comissão Permanente de Licitação
Texto: ASCOM/Petrônio Gonçalves
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