STF forma maioria por posse e Márcio Roberto volta para a ALPB

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar a posse de Márcio Roberto (Republicanos) como deputado estadual. A decisão aconteceu durante sessão virtual nesta quarta-feira (5).

Com isso, Márcio Roberto, que já foi deputado estadual por dois mandatos, volta para a Casa de Epitácio Pessoa e assume a vaga ocupada pelo deputado Bosco Carneiro (Republicanos), que desce novamente para primeira suplência do partido.

A volta de Roberto acontece após o ministro Edson Fachin, que tinha se manifestado contrário anteriormente à posse, seguir os votos dos também ministros André Mendonça e Gilmar Mendes e votar favorável ao recurso do político paraibano.

Ainda faltam os votos de Dias Toffoli e Nunes Marques, porém, o placar de 3 a 0 é suficiente para formar maioria. O julgamento virtual segue até às 23h59 dessa sexta-feira (6). Na sequência, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve ser notificada e convocar Roberto para tomar posse.

Roberto teve o registro de candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas conseguiu os votos necessários entre os ministros do STF para derrubar a decisão da Justiça Eleitoral.