A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa, nesta terça-feira (18), o habeas corpus do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), investigado pela Operação Calvário. A sessão está marcada para começar às 14h.
A ministra Laurita Vaz proferiu despacho de mero expediente determinando ‘cientificar’ as partes quanto à atualização do processo.Com isso, a decisão sobre a volta de Ricardo Coutinho para a prisão será tomada pelo colegiado de ministros. Além da ministra, votam Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro e Antonio Saldanha Palheiro.
Operação Calvário
O ex-governador Ricardo Coutinho foi preso no âmbito da Operação Calvário, em 19 de dezembro, por agentes da Polícia Federal em Natal, no Rio Grande do Norte.Por força de liminar, ele obteve liberdade da prisão preventiva determinada pelo desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).Agora, será julgado o mérito do habeas corpus.
Por Anderson Soares /Blog do Anderson Soares
Conheça perfil dos ministros com informações do MaisPB
O recurso do Ministério Público Federal contra a soltura do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) será julgado nesta terça-feira (18) pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a mesma que manteve no ano passado a prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.
O colegiado é composto pela ministra Laurita Vaz, relatora da Operação Calvário no STJ, e pelos ministros Sebastião Reis, Rogério Cruz, Nefi Cordeiro e Antônio Saldanha.
O Portal MaisPB apurou, junto a autoridades da Justiça em Brasília, que acompanham o processo, qual seria o perfil dos ministros.
Laurita Vaz dispensa apresentações. Relatora da Operação Calvário na Corte, a ministra manteve a prisão de diversos presos, a exemplo do irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, Coriolano Coutinho. Em decisão tomada em dezembro, Vaz classificou os crimes investigados como “graves”.
Nefi Cordeiro é apontado como um ministro “científico e firme nas decisões”. Sebastião Alves dos Reis Júnior é filho do ex-ministro Sebastião Alves dos Reis. Ele já atuou como advogado e é apontado como o “mais garantista”.
No julgamento do recurso da defesa de Cunha, Nefi e Reis foram favoráveis a soltura do ex-parlamentar, sendo vencidos por Laurita, Saldanha e Cruz.
Antônio Saldanha é tido como ministro que “percebe a corrupção por um olhar fluminense, viu o que aconteceu no Rio de Janeiro. Entende melhor a captura de um Estado”, enquanto Rogério Cruz é “criterioso, exigente. Sabe quando um promotor trabalha bem”, descreveu.
O ex-governador Ricardo Coutinho é apontado, segundo as investigações da Operação Calvário, como chefe da organização criminosa que teria desviado pelo menos R$ 134 milhões da Saúde e Educação através de contratos com organizações sociais. Ele foi preso no dia 19 de dezembro, mas acabou solto dois dias depois via habeas corpus do ministro Napoleão Maia, do STJ.
Maurílio Júnior – MaisPB