O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu nesta quinta-feira (16), em sessão ordinária da 3° Câmara Cível, o retorno ao cardo do prefeito de Aparecida, Júlio César Queiroga de Araújo. A decisão foi por unanimidade.
O prefeito havia sido afastado do cargo no mês de janeiro de 2020. Agora, em julgamento colegiado, o Tribunal de Justiça assegurou a plenitude de seu mandato por inexistência de condenação de perda de cargo público nos autos de ação de improbidade administrativa.
Em nome do prefeito, atuaram os advogados José Edísio Simões Souto, que fez sustentação oral na sessão, e Paulo Ítalo de Oliveira Vilar. A defesa ressaltou a correção do acolhimento dos fundamentos postos no agravo.
Portal WSCOM