No período de 11 a 15 de janeiro de 2021, a juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita e coordenadora estadual dos mutirões carcerários, Lilian Cananéa, realizará mutirão, no formato virtual, envolvendo 165 processos de detentos do Presídio de Catolé do Rocha. O esforço concentrado contará com a participação do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública. Mesmo com as dificuldades impostas pela Pandemia da Covid-19, a magistrada realizou, também por meio digital em 2020, mutirões carcerários nas Comarcas de Solânea, Pombal e Santa Rita, adotando as medidas de segurança e saúde orientadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.
A coordenadora dos mutirões carcerários informou que, além dos esforços concentrados, foram realizados, igualmente, ao longo do ano, audiências de justificação (discutida no curso da execução penal) por videoconferência e inspeções (consistiu em verificar as condições das instalações unidades prisionais, através de videochamada, utilizando a plataforma Zoom). O objetivo foi otimizar o andamento dos processos de Execução Penal e agilizar a concessão de direitos dos detentos, que estavam pendentes de análise.
A magistrada ressaltou o fato da priorização, em meio as imposições da crise sanitária, da apreciação virtual dos processos com réus presos, seguindo orientações do Conselho Nacional de Justiça e do TJPB. “A minha avaliação é de que este ano foi muito produtivo, apesar das dificuldades que tivemos. Agindo por meio remoto, nossas atividades não pararam, ou seja, a Justiça não parou”, pontuou Lilian Cananéa, complementando que 2021 já iniciará com a realização de um mutirão carcerário virtual.
GECOM-TJPB