Treze prefeitos que integram CODEMP suspendem realizações de festividades tradicionais ou juninas nos meses de maio, junho e julho em seus municípios

Os Treze prefeitos que compõe os Municípios do Consorcio Público de Desenvolvimento do Médio Piranhas – CODEMP assinaram uma nota pública confirmando a suspensão da realização de festividades tradicionais ou juninas que seriam realizadas durante os meses de maio, junho e julho em seus municípios. A medida foi tomada em virtude da crise em que vive o País, provocada pela pandemia da Covid-19.

A decisão foi anunciada durante uma reunião on-line realizada pelo Presidente do Consorcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Médio Piranhas, Barão Dutra, que é Prefeito de Brejo do Cruz, com a participação de todos os prefeitos associados. A reunião foi solicitada pelo Prefeito de São Bento, Dr. Jaques, que foi o primeiro gestor a entender a necessidade da suspensão.

Na nota pública, os prefeitos alegam que mesmo com o anúncio de compensação do FPM feita pelo Governo Federal, os municípios sofrerão com penalizações nos repasses das demais transferências constitucionais que compõem parcela significativa da fonte de receita municipal.

“Diante das dificuldades que o nosso País está vivendo, sabemos que é impossível pensar em medidas de enfrentamento com realização de festas. Todos nós, gestores, fomos pegos de surpresa por esta pandemia, mas o principal de tudo é estarmos juntos para que esta crise seja superada da melhor forma possível”, ressaltou o presidente do Consórcio do Médio Piranhas, Barão Dutra (prefeito de Brejo do Cruz).

O prefeito de São Bento, Dr. Jaques, destacou que o momento é de união e responsabilidade. “Precisamos ser responsáveis com os recursos públicos e com a nossa população. Festa, nós vamos comemorar a partir do momento em que vencermos esta pandemia. O importante agora é cumprir o nosso papel de cuidar das pessoas”, justificou.

Confira a nota na íntegra a Nota do CODEMP – Consorcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Médio Piranhas

NOTA DOS PREFEITOS QUE COMPÕEM O CONSORCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO MÉDIO PIRANHAS, ESTADO DA PARAÍBA.

CONSIDERANDO que, por meio da Portaria n° 188, de 03 de fevereiro de 2020, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus, o que exige esforço conjunto com medidas restritas aos riscos de contaminação;

CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março do corrente ano, o estado de pandemia de COVID-19 e o Ministério da Saúde decretou na sexta-feira, 20 de março de 2020, estado de transmissão comunitária do coronavírus em todo território nacional, com projeção do pico da doença entre abril e maio, podendo sua manifestação epidemiológica durar três ou quatro meses;

CONSIDERANDO a existência de casos confirmados de contaminação pela COVID-19 no Estado da Paraíba;

CONSIDERANDO que todos os municípios da região da Serra do Teixeira elaboraram Planos de Contingência e que a situação demanda o emprego de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença;

CONSIDERANDO que as principais festividades regionais com grandes aglomerações têm início no mês de maio e seguem até julho, portanto, dentro do espectro e projeções da manifestação da COVID-19 no Brasil:

Os prefeitos que compõe o Consórcio Público de Desenvolvimento do Médio Piranhas, decidem suspender as festividades tradicionais ou juninas entre os meses de maio, junho e julho deste ano, determinando que todos os recursos que antes seriam alocados para estes festejos, sejam remanejados para ações de enfrentamento ao Coronavírus – COVID -19.

Confira os (as) prefeitos que assinaram a nota pública: