A Câmara Municipal de Catolé do Rocha realizou, na tarde desta segunda-feira, 26 de janeiro de 2026, duas Sessões Extraordinárias para apreciação, discussão e votação de projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo Municipal. O vereador Geraldo Amélio teve participação destacada nos trabalhos legislativos, acompanhando de perto todas as discussões e deliberações da Casa.
Na primeira Sessão Extraordinária, os parlamentares analisaram os pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, além da primeira discussão de quatro projetos considerados de grande relevância para o funcionalismo público municipal. Entre eles, o Projeto de Lei nº 003/2026, que trata do reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE), em conformidade com a Emenda Constitucional nº 120/2022.
Também foram apreciados o Projeto de Lei nº 004/2026, que altera parcialmente o Anexo V-1 da Lei Municipal nº 1.680/2019, e os Projetos de Lei nº 005/2026 e nº 006/2026, voltados para o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério e alterações no Estatuto do Magistério Público Municipal.
Já na segunda Sessão Extraordinária, os projetos retornaram à pauta para segunda discussão e votação, sendo todos aprovados pelo plenário, consolidando importantes avanços para as categorias beneficiadas e para a organização administrativa do município.
Ao final das sessões, o vereador Geraldo Amélio avaliou positivamente os trabalhos legislativos e destacou a importância das matérias aprovadas.
“Foram sessões produtivas e de grande responsabilidade. A Câmara cumpriu seu papel ao analisar com atenção e aprovar projetos que garantem direitos e valorizam profissionais fundamentais para o funcionamento do nosso município, como os agentes de saúde e os professores. Seguimos trabalhando com seriedade, diálogo e compromisso com a população de Catolé do Rocha”, afirmou Geraldo Amélio.
A atuação do vereador Geraldo Amélio reforça o compromisso com o fortalecimento do Legislativo Municipal e com a aprovação de medidas que impactam diretamente a vida dos servidores públicos e o desenvolvimento de Catolé do Rocha.
Assessoria Parlamentar