Vereador Luciano Maia propõe construção de Central de Velório Pública e instalação de rampas de acessibilidade em prédios municipais

Durante a sessão legislativa desta segunda-feira, o vereador Luciano Dantas Maia apresentou dois importantes requerimentos na Câmara Municipal de Catolé do Rocha, ambos voltados para a promoção da dignidade humana, da inclusão social e da melhoria da infraestrutura pública no município.

O Requerimento nº 378/2025 solicita ao prefeito Lauro Adolfo Maia Serafim a construção de uma Central de Velório Pública em Catolé do Rocha. De acordo com o parlamentar, o objetivo é oferecer à população um espaço digno, estruturado e acessível para a realização de velórios, especialmente às famílias em situação de vulnerabilidade social que, muitas vezes, não dispõem de condições financeiras para custear locais particulares.

Luciano Maia destacou que o novo equipamento público deve contar com salas climatizadas, sanitários e áreas de convivência, garantindo conforto e acolhimento em um momento de dor e despedida. “Uma Central de Velório Pública é uma necessidade social que trará mais respeito e humanização ao nosso povo. Trata-se de um serviço essencial que o município precisa oferecer”, afirmou o vereador.

Já o Requerimento nº 379/2025, também de sua autoria, propõe a instalação de rampas de acessibilidade com corrimãos em todos os prédios públicos do município, incluindo escolas, unidades de saúde, repartições administrativas e praças.

A medida tem como base a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e o Decreto nº 5.296/2004, que determinam a acessibilidade como condição fundamental para o exercício pleno da cidadania. “Garantir o direito de ir e vir a todos os cidadãos é uma demonstração de respeito à dignidade humana. Precisamos de uma cidade inclusiva, que acolha todas as pessoas, independentemente de suas limitações”, enfatizou Luciano Maia.

Com essas proposições, o vereador reforça seu compromisso com as causas sociais e com a construção de uma Catolé do Rocha mais humana, acessível e solidária, onde as políticas públicas sejam voltadas à melhoria da qualidade de vida de toda a população.

Também foi aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei nº 048/2025, de autoria do Vereador Luciano Maia, que denomina de Dona Iria Eulália uma das ruas do Município de Catolé do Rocha, prestando justa homenagem à cidadã que marcou a história local com seu exemplo de vida e contribuição à comunidade.

Por Assessoria Parlamentar

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