O governador João Azevêdo (Cidadania) decidiu reduzir a carga tributária para indústrias e empresas do comércio varejsta de confecções de Campina Grande e mais 53 cidades da região. Ele assinou hoje à tarde um protocolo de intenções com o Sebrae, que tem como meta o incentivo à indústria têxtil e a manutenção de empregos.
A medida, claro, é vista com bons olhos por entidades e representantes do setor produtivo paraibano, que há meses sofrem os efeitos da crise econômica provocada pela pandemia. Em tempos de crise, reduzir impostos é sempre sinônimo de ‘oxigenar’ o setor produtivo e garantir a manutenção das atividades econômicas.
O benefício fiscal garante a redução de tributos para indústrias de confecções para 2%, a empresas que não possuem outro tipo de benefício; e redução da carga tributária para 3% nas operações de venda das empresas varejistas de confecções de pequeno porte, com regime de pagamento normal – para produtos fabricados na Paraíba.
“Esse ato vai permitir que a gente consiga recuperar 50 anos em 5 anos com a implantação dos incentivos, não só para a indústria, mas para o comércio varejista na área de confecções”, assinalou o governador.
O presidente da Fecomércio Paraíba, Marconi Medeiros, avaliou a medida. “Esse ato que o governador assinou dá a possibilidade às empresas do micro e pequeno empresário paraibano de competir com empresários de outros estados, produzindo com preços acessíveis e penso que o governo acertou em cheio quando fez essa redução e, a partir de 2021, vamos ser uma grande e ótima surpresa para o Brasil”, opinou.
Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), Buega Gadelha, “esse era um grande sonho alimentado pela indústria de confecções da Paraíba porque nós tínhamos a dificuldade de competir com estados vizinhos”.
Confira as cidades contempladas com os benefícios fiscais
Os 54 municípios são: Campina Grande, Lagoa Seca, Boa Vista, Massaranduba, Fagundes, Esperança, Pocinhos, Puxinanã, Ingá, Itatuba, Riachão do Bacamarte, Serra Redonda, Areial, Montadas, Alagoa Nova, Matinhas, São Sebastião de Lagoa de Roça, Soledade, Cubati, Olivedos, São Vicente do Seridó, Queimadas, Alcantil, Boqueirão, Cabaceiras, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Caturité, Riacho de Santo Antônio, São Domingos do Cariri, Aroeiras, Gado Bravo, Natuba, Santa Cecília, Umbuzeiro, Monteiro, Prata, Camalaú, Ouro Velho, São João do Tigre, Zabelê, Sumé, Amparo, Congo, Serra Branca, Santo André, São João do Cariri, São José dos Cordeiros, Caraúbas, Coxixola, Parari, Gurjão, São Sebastião do Umbuzeiro e Livramento.
Por João Paulo Medeiros