A Procuradoria-Geral de Justiça lançou o Edital 5/2020, que dispõe sobre a solicitação de assessores e servidores para atuação junto aos promotores eleitorais, durante as eleições municipais, que ocorrem no próximo fim de semana. O prazo está aberto até às 11h, dessa quarta-feira (11/11). O documento foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público da Paraíba, dessa segunda-feira (09/11). Antes disso, a PGJ já havia publicado editais para a designação de promotores eleitorais auxiliares para reforço no pleito.
No edital, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, justifica-se a necessidade de manter as promotorias de Justiça funcionando; que há zonas eleitorais que são integradas por vários municípios, e que a distância entre as cidades dificulta o trabalho de fiscalização, perante cada uma delas. Também foi considerado “o acirramento na disputa eleitoral verificada em alguns dos municípios do Estado e a necessidade do Ministério Público exercer as suas funções plenamente, para que o processo eleitoral transcorra dentro da maior lisura e transparência, visando a garantia da livre manifestação do sufrágio para o fortalecimento do sistema democrático”.
O aviso do lançamento do edital foi encaminhado pelo secretário-geral do MPPB, Antonio Hortêncio Rocha Neto, aos membros da instituição, ressaltando que a solicitação deverá ser formalizada até às 15h do dia 11/11/2020, por e-mail endereçado à Diretoria Administrativa ([email protected]). A Seger é responsável pelo acompanhamento do processo de designação de pessoal para atuar junto ao Ministério Público Eleitoral.
O promotor Antonio Hortêncio lembrou que no último dia 3, foi lançado o primeiro edital nesse sentido, abrindo o prazo para que os promotores eleitorais manifestassem a necessidade de designação de promotores auxiliares para atuação no fim de semana do pleito. Dois dias depois, foi publicado o Edital 4/2020, abrindo o prazo para os promotores de Justiça manifestarem interesse em atuar como auxiliares do MPE em 27 zonas eleitorais, onde há necessidade desse reforço. Agora, é a vez de levantar a necessidade de designação de servidores e assessores para garantir que o processo de fiscalização das eleições, neste primeiro turno.
Assessoria