O Ministério Público da Paraíba, cujos membros atuam no Ministério Público Eleitoral (MPE), ampliou os canais para denúncias de crimes e corrupção eleitorais, para serem acessados pelos cidadãos neste fim de semana, quando será realizado o primeiro turno das Eleições Municipais 2020. Equipes formadas por promotores eleitorais e servidores do MPPB estarão de plantão na véspera e dia das eleições (dias 14 e 15) e poderão receber as demandas da população através do aplicativo de mensagens WhatsApp, além dos meios de comunicação já existentes.
De acordo com o procurador de Justiça do MPPB, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, a expectativa é que a população também possa auxiliar na fiscalização do pleito e que os eleitores exerçam o direito ao voto, de forma democrática e consciente. As providências para reforçar a atuação dos promotores eleitorais em todas as zonas eleitorais já foram tomadas. São 67 promotores eleitorais titulares, além de promotores designados para atuarem como auxiliares, na véspera e dia do pleito. Também foi reforçado o número de assessores de promotores e de servidores que trabalharão no plantão do fim de semana.
Para facilitar, a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag/MPPB) reuniu e disponibilizou no site institucional (www.mppb.mp.br/plantaoeleitoral) as informações dos canais para acessos aos promotores, com as zonas eleitorais, os municípios que as integram, os telefones fixos e móveis (WhatsApp) e os endereços das unidades. O secretário Leonardo Quintans explicou que o objetivo é facilitar ainda mais o acesso dos cidadãos, lembrando que as demandas também podem ser enviadas via Protocolo Eletrônico (www.mppb.mp.br/protocoloeletronico) e, pessoalmente, aos promotores que fiscalizarão o pleito.
O eleitor como fiscal
A divulgação dos canais e outras orientações aos eleitores também estão sendo feitas através da imprensa e nas redes sociais do MPPB. O combate à corrupção eleitoral pode ser feito pelos eleitores quando noticiam infrações relativas à propaganda eleitoral irregular, compra de votos, uso da máquina pública, doações e outros crimes eleitorais. Em caso de flagrantes, a Polícia Militar também pode ser acionada pelo 190.
O Ministério Público também recomenda aos eleitores que conheçam seus candidatos, que procurem saber de seu histórico, suas propostas e suas ações; que votem conscientes. No dia da votação, devem comparecer às urnas munidos de documento de identificação com foto e título de eleitor ou e-Título (aplicativo disponível para celulares e tablets com sistema operacional IOS ou Android), além de seguir os protocolos de saúde, inclusive, com o uso de máscaras de proteção e mantendo o distanciamento de 1,5 metro, caso haja filas. É recomendável também que cada eleitor leve sua caneta.
A votação ocorrerá neste domingo (15/11), das 7h às 17h, sendo o horário das 7h às 10h preferencial para pessoas com 60 anos ou mais.
Portal WSCOM