O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (25).
A Assembleia Legislativa da Paraíba reconheceu estado de calamidade pública nos municípios de Areial, Pedras de Fogo, Tacima, Santa Inês e Santa Terezinha. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (25).
Os efeitos do reconhecido estado de calamidade pública perdurarão durante o período estabelecido no decreto municipal encaminhado à Assembleia Legislativa, ou até o dia 31 de dezembro de 2021, ou quando ocorrer o término do período de emergência internacional de saúde, reconhecido pela Organização Mundial de Saúde.
Por Bárbara Wanderley / ClickPB
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