Confira o resumo da 54ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Catolé do Rocha desta segunda-feira, 08 de novembro de 2021

A Câmara Municipal de Catolé do Rocha-PB realizou na tarde desta segunda-feira, 08 denovembro, a 54ª Sessão Ordinária via formato híbrido onde tivemos a participação de 12 dos 13 vereadores da casa, o vereador ausente a sessão foi o vereador Claudio de Sinfrônio que encaminhou justificativa lida pelo 1º secretário Humberto Maia. A participação dos demais ocorreu de forma presencial e remota, na oportunidade foi concedida pelos vereadores à participação no plenário da senhora Francisca Maria da Silva (Bidia como é mais conhecida), representando as comunidades quilombolas para falar a respeito da Semana da Consciência Negra e aproveitou para convidar a todos para participarem do evento que será realizado dia 20 de novembro na comunidade quilombola de Lagoa Rasa.

Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa o vereador Daniel Cavalcante (DEM). Onde foram apreciados pelo Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Decreto n° 015/2021, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASNCONCELOS FILHO, que “Concede o Título de Cidadão Catoleense ao Sr. Cícero Nicácio do Nascimento Lopes” e o Projeto de Decreto n° 016/2021, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASNCONCELOS FILHO, que “Concede o Título de Cidadão Catoleense ao Sr. Raniery Antunes Queiroga”.

Já em Segunda discussão e Votação foram apreciados os seguintes Projeto de Lei: n° 053/2021, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASNCONCELOS FILHO, que “Denomina de Antônio Raimundo de Souza, uma das ruas da cidade”. Projeto de Lei: n° 054/2021, de autoria do Vereador CLEVERLANDO DA SILVA BARRETO, que “Dispõe sobre a isonomia das premiações para atletas homens e mulheres nas competições esportivas financiadas por recursos públicos do Município de Catolé do Rocha – PB”. Projeto de Lei n° 056/2021, de autoria do Vereador HUMBERTO FERREIRA MAIA, que “Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Fome e a Miséria no Município de Catolé do Rocha e dá outras providências”. Projeto de Lei n° 057/2021, de autoria do Vereador HUMBERTO FERREIRA MAIA, que “Fica autorizado Instituir a Semana Municipal de conscientização, prevenção e combate à prática de queimadas urbanas e rurais e dá outras providências”.

Foi retirado de pauta pelo próprio autor do projeto o seguinte item: Projeto de Lei n° 058/2021, de autoria do Vereador HUMBERTO FERREIRA MAIA, que “Dispõe sobre a Criação do APROVA CATOLÉ, destinado ao Desenvolvimento de um Curso Pré-Vestibular, assim como Preparatório para Concursos Públicos”.

Também foram retirados de pauta os seguintes requerimentos pela ausência do propositor: Requerimento n° 403/2021, de autoria do Vereador CLÁUDIO DE OLIVEIRA COSTA, que solicita aoExmo. Sr. Deputado Federal, Efraim de Araújo Morais Filho,que interceda junto ao Governo Federal, com a finalidade de que a cidade de Catolé do Rocha seja contemplada pelo Programa do Governo Federal, em parceria com a Caixa Econômica, com a doação de 200 casas populares para as famílias carentes do nosso município. E o Requerimento n° 404/2021, de autoria do Vereador CLÁUDIO DE OLIVEIRA COSTA, que solicita aoExmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Catolé do Rocha, Daniel Nunes Cavalcante,que seja convidada toda a imprensa do Município para que possam ser discutidos assuntos acerca da possibilidade da Construçãodo Açude no Sítio Saco, visando que a referida reinvindicação chegue ao Governo do Estado, e seja inclusa também no mesmo Plano de Obras da pavimentação da estrada que liga a cidade Catolé do Rocha a João Dias.

As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal estão sendo realizadas virtualmente devido à pandemia da Covid-19 (novo Coronavírus), porém são transmitidas ao vivo todas as segundas-feiras, a partir das 15 horas, pela Rádio Independência 94,7 FM e também pelo Facebook oficial da Câmara: https://www.facebook.com/profile.php?id=100017166755112

Confira a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 08 de Novembro 2021.

RETIRADO DE PAUTA – Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Lei n° 058/2021, de autoria do Vereador HUMBERTO FERREIRA MAIA, que “Dispõe sobre a Criação do APROVA CATOLÉ, destinado ao Desenvolvimento de um Curso Pré-Vestibular, assim como Preparatório para Concursos Públicos”.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Decreto n° 015/2021, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASNCONCELOS FILHO, que “Concede o Título de Cidadão Catoleense ao Sr. Cícero Nicácio do Nascimento Lopes”.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Decreto n° 016/2021, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASNCONCELOS FILHO, que “Concede o Título de Cidadão Catoleense ao Sr. Raniery Antunes Queiroga”.

Segunda discussão e Votação do Projeto de Lei n° 053/2021, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASNCONCELOS FILHO, que “Denomina de Antônio Raimundo de Souza, uma das ruas da cidade”.

Segunda discussão e Votação do Projeto de Lei n° 054/2021, de autoria do Vereador CLEVERLANDO DA SILVA BARRETO, que “Dispõe sobre a isonomia das premiações para atletas homens e mulheres nas competições esportivas financiadas por recursos públicos do Município de Catolé do Rocha – PB”.

Segunda discussão e Votação do Projeto de Lei n° 056/2021, de autoria do Vereador HUMBERTO FERREIRA MAIA, que “Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Fome e a Miséria no Município de Catolé do Rocha e dá outras providências”.

Segunda discussão e Votação do Projeto de Lei n° 057/2021, de autoria do Vereador HUMBERTO FERREIRA MAIA, que “Fica autorizado Instituir a Semana Municipal de conscientização, prevenção e combate à prática de queimadas urbanas e rurais e dá outras providências”.

Discussão única e Votação do Requerimento n° 314/2021, de autoria do Vereador JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS, que solicita aoExmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que através da SEINFRA – aprimorar o serviço de coleta de resíduos sólidos (domiciliar), com a implantação da Coleta Seletiva, visando contribuir com a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida da população catoleense.

Discussão única e Votação do Requerimento n° 386/2021, de autoria do Vereador HUMBERTO FERREIRA MAIA, que solicita aoExmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim,que seja viabilizado que as consultas médicas possam ser marcadas de forma virtual ou por telefone, das pessoas idosas e/ou portadores de alguma deficiência, pois muitas vezes as mesmas se encontram impossibilitadas de se deslocar até as unidade de saúde.

Discussão única e Votação do Requerimento n° 387/2021, de autoria do Vereador HUMBERTO FERREIRA MAIA, que solicita aoExmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim,que seja realizada uma análise buscando Ampliar o Horário de Atendimento nas Unidades Básicas de Saúde do Município, priorizando o atendimento aos trabalhadores após seus horários de serviço, para melhor atender a essa classe trabalhadora poderia se destinar o atendimento de segunda a sexta-feira, das 17 às 20 horas. Dando a oportunidade para essas pessoas que colocam o pão na mesa, de terem seu direito a saúde garantindo.

Discussão única e Votação do Requerimento n° 392/2021, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, que solicita aoExmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja providenciada a Pavimentação da Rua Castelo Branco, no Bairro Sadi Soares, objetivando contribuir com a melhoria na qualidade de vida da população e evitar os transtornos ocasionados no período de inverno.

Discussão única e Votação do Requerimento n° 393/2021, de autoria do Vereador CLEVERLANDO DA SILVA BARRETO, que solicita aoExmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja implantado o Sistema de iluminação pública no Campo de Futebol, localizado no Distrito de Cajazeirinha, assegurando uma adequada iluminação noturna, visando proporcionar conforto e segurança aos jovens e desportivas que utilizam esse local para a prática sadia dos esportes.

Discussão única e Votação do Requerimento n° 394/2021, de autoria do Vereador CLEVERLANDO DA SILVA BARRETO, que solicita aoExmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que realizada a Recuperação da Lavanderia Pública, como também, o melhoramento na Quadra de Areia, localizados no Sítio Rancho do Povo, tendo em vista que tais serviços são essenciais para trazer mais comodidade e bem estar para todos que residem no referido local.

Discussão única e Votação do Requerimento n° 395/2021, de autoria do Vereador CLEVERLANDO DA SILVA BARRETO, que solicita aoExmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja realizada a construção de uma passagem molhada no Sítio Macaúbas, tendo em vista que esta obra se faz necessário pois o local é de fácil alagamento, ocasionando transtornos e dificultando assim o tráfego de pessoas e veículos.

Discussão única e Votação do Requerimento n° 396/2021, de autoria do Vereador MARCOS BARRETO EVANGELISTA, que solicita aoExmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja realizada a construção de uma Quadra de Areia de Futevôlei no Distrito de Picos, com a finalidade de estimular a prática de esportes, além de favorecer a saúde, promovendo momentos de lazer para os cidadãos que moram no referido local.

Discussão única e Votação do Requerimento n° 397/2021, de autoria do Vereador MARCOS BARRETO EVANGELISTA, que solicita aoExmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja realizada a aquisição de equipamentos, bem como, disponibilizado um espaço no CAIC, adequado para a prática de jiu-jitsu e muaythai, com a finalidade de estimular a prática de esportes, além de favorecer a saúde, promovendo momentos de lazer para os cidadãos que moram no referido local.

Discussão única e Votação do Requerimento n° 398/2021, de autoria do Vereador MARCOS BARRETO EVANGELISTA, que solicita aoExmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja realizada a pavimentação do trecho da Rua Manoel Teodósio Neto, bem como, a conclusão do esgoto que está a céu aberto, por trás da Pedra localizada em frente da Capelinha São José, em virtude do esgoto encontrar-se correndo a céu aberto exalando forte cheiro, atraindo muitos insetos e provocando o aparecimento de animais nocivos à saúde para o interior das residências próximas, causando grande incômodo aos cidadãos que residem no referido local.

Discussão única e Votação do Requerimento n° 399/2021, de autoria do Vereador LEANDRO DA SILVA, que solicita aoExmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim,que através da Secretaria de Infraestrutura seja realizada uma operação tapa-buracos em todas as ruas que tem calçamento no Bairro Padre Pedro Serrão. A operação tapa-buracosé um serviço essencial à cidade, por isso a necessidade de investir na manutenção das vias, resgatando assim a condição de trafegar pelas ruas com segurança aos condutores de veículos para cidadãos.

Discussão única e Votação do Requerimento n° 400/2021, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, que solicita aoExmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Catolé do Rocha, Daniel Nunes Cavalcante,que seja realizada uma Sessão Solene para homenagear o Magnífico Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB, o Sr. Cícero Nicácio do Nascimento Lopes, pelos relevantes serviços prestados a comunidade catoleense.

Discussão única e Votação do Requerimento n° 401/2021, de autoria do Vereador GARBER JARDEL CAVALCANTE DINIZ, que solicita aoExmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim,que determine ao setor competente que proceda à limpeza e roçagem do mato que se encontra ao redor do Canal, localizado no Bairro João Pinheiro Dantas, pois na área acima mencionada há grande acúmulo de mato, podendo se tornar um criadouro de insetos e animais peçonhentos.

Discussão única e Votação do Requerimento n° 402/2021, de autoria do Vereador GARBER JARDEL CAVALCANTE DINIZ, que solicita aoGerente do Banco do Brasil, que seja analisada a possibilidade de readequação no horário de funcionamento dos Serviços Bancários ofertados através dos Caixas Eletrônicos do Banco do Brasil nos finais de semana e feriados, passando a serem disponibilizados a partir das 6:30 da manhã, assim como o Banco do Bradesco tem feito, tendo em vista as diversas reclamações de cidadãos que necessitam de recorrer a tais serviços no horário supracitado.

RETIRADO DE PAUTA – Discussão única e Votação do Requerimento n° 403/2021, de autoria do Vereador CLÁUDIO DE OLIVEIRA COSTA, que solicita aoExmo. Sr. Deputado Federal, Efraim de Araújo Morais Filho,que interceda junto ao Governo Federal, com a finalidade de que a cidade de Catolé do Rocha seja contemplada pelo Programa do Governo Federal, em parceria com a Caixa Econômica, com a doação de 200 casas populares para as famílias carentes do nosso município.

RETIRADO DE PAUTA – Discussão única e Votação do Requerimento n° 404/2021, de autoria do Vereador CLÁUDIO DE OLIVEIRA COSTA, que solicita aoExmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Catolé do Rocha, Daniel Nunes Cavalcante,que seja convidada toda a imprensa do Município para que possam ser discutidos assuntos acerca da possibilidade da Construçãodo Açude no Sítio Saco, visando que a referida reinvindicação chegue ao Governo do Estado, e seja inclusa também no mesmo Plano de Obras da pavimentação da estrada que liga a cidade Catolé do Rocha a João Dias.

Por Clodoaldo Medeiros Folha Paraibana / Fotos Espedito Filho