Agora são Leis: “O tradicional carnaval de rua é patrimônio imaterial e cultural de Catolé do Rocha” e o “Selo Escola Segura”, ambas de autoria do Vereador Daniel Cavalcante

O Prefeito Laurinho Maia, no uso de suas atribuições legais, sancionou a Lei Municipal Nº 1.974 que dispõe sobre o tombamento do “Tradicional Carnaval de Rua” como patrimônio imaterial de Catolé do Rocha-PB, bem como a Lei Municipal Nº 1.975 que institui segurança básica nas instituições de ensino públicas e privadas, com a criação do “Selo Escola Segura” no município de Catolé Do Rocha-PB, ambas de autoria do vereador Daniel Cavalcante (União Brasil).

Daniel justificou a importância do Carnaval no aquecimento da economia no município. “O carnaval de Rua em Catolé do Rocha é referência na região e no estado, e é uma verdadeira máquina, que impulsiona a geração de emprego e renda, movimentando nossa economia direta e indiretamente, um evento que vem crescendo, que é feito por muitas mãos,” disse o parlamentar.

Já a nova Lei Municipal Nº 1.975 de segurança básica nas instituições de ensino públicas e privadas, com a criação do “Selo Escola Segura” no município de Catolé do Rocha-PB. “É uma forma de garantir e reconhecer o trabalho de segurança já existentes ou que venham ser implantados nas referidas unidades educacionais, seja ela pública ou privada, no fortalecimento dos programas já existentes como: PSE – Programa Saúde na Escola e o PROERD, e que seria gerido pelo município e pela secretaria municipal de educação fazendo a parte de acompanhamento através de critérios e regulamentos em suas etapas de execução, e tais objetivos fossem atingidos, a instituição parceira será agraciado com o “Selo Escola Segura”, pois é essencial que a escola seja um lugar totalmente seguro para todos que ali se encontram, garantindo a efetiva aprendizagem”, justificou o vereador

Daniel Cavalcante agradeceu aos demais vereadores por terem aprovados os seus dois projetos de lei, e agradeceu ao prefeito Laurinho Maia por ter sancionado as duas Leis, na segunda-feira, 11 de dezembro de 2023, que entraram em vigor na data de sua publicação. “Gratidão a todos, aos amigos parlamentares e ao Prefeito Laurinho Maia, que Deus continue iluminando o nosso mandato parlamentar e que juntos possamos tornar a nossa cidade mais justa e igualitária”, finalizou o vereador.

Por Assessoria Parlamentar

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