Toda possibilidade para salvar vidas deve ser acionada neste momento de combate à pandemia da Covid-19. Esta é a justificativa do Projeto de Lei do Deputado Federal Ruy Carneiro que destina 15% da arrecadação dos prêmios de loterias de prognósticos numéricos, a exemplo da Mega-Sena e da Quina, para a emergência de saúde pública provocada pelo novo coronavírus. A matéria, que altera a Lei nº 13.979/2020, está sendo analisada pela Câmara dos Deputados e tem sua abrangência restrita ao ano de 2020.
De acordo com Ruy, os demais percentuais de repartição de receitas lotéricas previstos em lei não serão alterados pelo projeto de sua autoria. “Diante da urgência e da gravidade da pandemia provocada pelo novo coronavírus, causador da Covid-19, os recursos arrecadados com as loterias no ano de 2020 serão mais úteis e relevantes se destinados para a área da saúde”, destacou o parlamentar paraibano.
O projeto de Ruy Carneiro destina ao Fundo Nacional de Saúde 15% dos recursos dos prêmios das loterias de prognósticos, que sano a Quina, LotoMania, Mega-Sena, DuplaSena e LotoFácil. O deputado ressaltou ainda que os demais benefícios que já são contemplados com os rendimentos não são afetados. “A única alteração será na redução, pontual e temporária, do valor destinado para o pagamento dos prêmios das loterias”, arrematou o deputado.
Assessoria