Medida Provisória destina R$ 49,2 milhões para atender municípios paraibanos atingidos pelos temporais e fortalecer a agricultura familiar
A Paraíba poderá receber um importante reforço financeiro para minimizar os impactos causados pelas fortes chuvas registradas nos últimos meses. O Congresso Nacional começou a analisar uma Medida Provisória (MP) que libera crédito extraordinário de R$ 49,2 milhões para atender famílias atingidas pelos temporais em 31 municípios paraibanos e 18 cidades de Pernambuco.
A proposta, publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira (2), já está em vigor e prevê ações emergenciais voltadas à segurança alimentar e à recuperação econômica das populações afetadas.
Do total de recursos previstos, R$ 40 milhões serão destinados à aquisição e distribuição de alimentos produzidos por agricultores familiares. A iniciativa busca garantir assistência às famílias atingidas e, ao mesmo tempo, fortalecer a produção rural local.
Outros R$ 9,2 milhões serão investidos em programas de inclusão produtiva rural, com foco na recuperação da capacidade produtiva das comunidades prejudicadas pelas chuvas.
Segundo informações do Governo Federal, cerca de 10 mil famílias foram afetadas nos municípios atingidos nos dois estados. O levantamento foi realizado com base em dados do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil.
A mensagem encaminhada ao Congresso destaca que a situação ainda exige atenção das autoridades. A região permanece sob alerta vermelho devido à possibilidade de continuidade das chuvas, o que pode ampliar o número de cidades e famílias impactadas nos próximos dias.
Tramitação no Congresso
A Medida Provisória será analisada inicialmente pela Comissão Mista de Orçamento. Em seguida, o texto seguirá para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Apesar de já produzir efeitos imediatos, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.
A expectativa é que os recursos contribuam para reduzir os prejuízos causados pelas chuvas e acelerem a recuperação das famílias paraibanas que enfrentam dificuldades após os eventos climáticos registrados em maio.
Folha Paraibana
