Catolé do Rocha (PB) – A Câmara Municipal de Catolé do Rocha retomou, nesta segunda-feira (27), os trabalhos legislativos referentes ao segundo semestre de 2026. A primeira sessão ordinária após o recesso parlamentar marcou o início de um novo período de debates, votação de projetos, apresentação de requerimentos e deliberações voltadas às demandas da população catoleense.
Além da retomada das atividades, entrou oficialmente em vigor a mudança no horário das sessões ordinárias da Casa Legislativa. A partir de agora, as reuniões plenárias passam a ser realizadas às 14h, sempre às segundas-feiras, substituindo o horário anterior das 15h. As sessões terão duração de até quatro horas, encerrando-se às 18h, salvo prorrogação nos casos previstos pelo Regimento Interno.
A alteração foi aprovada por meio de Projeto de Resolução apresentado pela Mesa Diretora da Câmara. Segundo a justificativa, a medida busca adequar o funcionamento administrativo do Poder Legislativo Municipal e harmonizar os horários das sessões com o modelo adotado por outras Câmaras Municipais da região.
Projetos em pauta
Durante a Ordem do Dia, os vereadores iniciaram a análise de importantes matérias encaminhadas pelo Poder Executivo e pelo Legislativo.
Entre os projetos em primeira discussão estiveram:
- Projeto de Lei nº 012/2026, que altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Catolé do Rocha;
- Projeto de Lei nº 013/2026, que institui a Política Municipal de Educação em Tempo Integral na rede municipal de ensino;
- Projeto de Lei nº 014/2026, que cria a Política Municipal de Educação Digital, em consonância com a Política Nacional de Educação Digital.
Também foram apreciados dois Projetos de Decreto Legislativo, ambos de autoria do vereador Dr. Gentil Barreto, concedendo o Título de Cidadã Catoleense às senhoras Livânia Maria Dantas e Kaline Benjamin de Moura, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município.
Requerimentos aprovados
A sessão também foi marcada pela aprovação de diversos requerimentos apresentados pelos parlamentares, contemplando áreas como agricultura, infraestrutura, saúde, mobilidade urbana, desenvolvimento rural e reconhecimento de personalidades.
Entre os destaques estão os pedidos do vereador Marquinhos do Leite para aquisição de colheitadeiras de ração destinadas ao fortalecimento da agricultura familiar e às comunidades rurais que já dispõem de tratores.
O vereador Geraldo Amélio apresentou Moção de Pesar pelo falecimento de Hozeno João de Figueiredo e solicitou a instalação de um redutor de velocidade na Rua Américo Hermenegildo, nas proximidades do Bar do PG.
Já o presidente da Câmara, Cleverlando Barreto, teve aprovados requerimentos concedendo Voto de Aplauso à atleta catoleense Beatriz Almeida, campeã da categoria Figure Pro no Musclecontest Brazil 2026 e classificada para o Mr. Olympia, além de solicitar emenda parlamentar para aquisição de uma Patrulha Mecanizada Completa destinada à Associação dos Agricultores do Boqueirão de Baixo.
O vereador Garber Benjamim apresentou solicitações para instalação de telas de proteção no Centro de Comercialização de Artesanato José Formiga de Sousa e para pavimentação e saneamento da Rua Cândida Bela, no Loteamento São Paulo.
O vereador Luciano Maia requereu pavimentação de ruas nos loteamentos São Paulo, Dr. Benjamim e bairro Tancredo Neves, além da implantação de pontos de coleta de lixo nas comunidades Cajazeirinhas, Cacimba Nova, Ricardo I e Ricardo II.
Na área da saúde, o vereador Humberto Suassuna cobrou esclarecimentos sobre a falta de medicamentos na rede pública municipal e solicitou emenda parlamentar para aquisição de um gerador de energia destinado ao Hospital Municipal Hermínia Evangelista.
Também foi aprovado requerimento do vereador Leandro Silva, propondo a criação do Programa Municipal de Assistência Técnica Rural, com equipe técnica permanente para atender pequenos produtores rurais de Catolé do Rocha.
Transparência e participação popular
A Câmara Municipal reforça que a população pode acompanhar todas as matérias legislativas, bem como as sessões ordinárias e extraordinárias, por meio dos canais oficiais da instituição no YouTube e Facebook, fortalecendo a transparência e a participação dos cidadãos nas atividades do Poder Legislativo.
Com a retomada dos trabalhos parlamentares, a expectativa é de que o segundo semestre seja marcado pela discussão de projetos voltados ao fortalecimento das políticas públicas municipais, ao desenvolvimento da cidade e à melhoria da qualidade de vida da população de Catolé do Rocha.
Por Assesoria Parlamentar
