Presidente do Senado atendeu a pedido de Hugo Motta, que pretende concluir a análise da matéria na Câmara dos Deputados ainda em novembro.
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu retirar da pauta de votações a proposta que prevê a redução da maioridade penal no Brasil. A análise da matéria ficará suspensa até que a Câmara dos Deputados conclua a discussão sobre o tema.
A decisão foi tomada após uma solicitação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que já instalou uma comissão especial para debater a proposta e pretende concluir a votação ainda durante o mês de novembro.
Ao justificar a decisão, Alcolumbre afirmou que considera importante respeitar o andamento dos trabalhos legislativos na Câmara, evitando antecipar uma discussão que já está em curso na outra Casa do Congresso Nacional.
Segundo o presidente do Senado, a medida também busca preservar a relação institucional entre as duas Casas legislativas. Durante o posicionamento, ele pediu desculpas aos senadores que defendiam a votação imediata da proposta.
Próximos passos
Com a conclusão da análise pelos deputados, o texto poderá seguir para o Senado Federal, onde será submetido à apreciação dos parlamentares, conforme o rito legislativo.
Alcolumbre ressaltou que o Senado possui autonomia para iniciar a tramitação de propostas legislativas, mas avaliou que, neste caso, é mais adequado aguardar a manifestação da Câmara dos Deputados.
A proposta de redução da maioridade penal é um dos temas que tradicionalmente provocam debates no Congresso Nacional, envolvendo diferentes posicionamentos sobre segurança pública, responsabilização de adolescentes, legislação penal e políticas de proteção à juventude.
Por enquanto, não há votação prevista no Senado. O avanço da discussão dependerá da conclusão dos trabalhos da comissão especial e da deliberação dos deputados.
