Nas próximas semanas, o governo federal deve apresentar e encaminhar ao Congresso o projeto de lei que facilita o processo para a privatização dos Correios. O projeto vai propor o fim do monopólio estatal sobre o serviço postal e está sendo preparado pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Ministério da Economia e pelo Ministério das Comunicações.
“O governo está trabalhando na finalização desse projeto de lei para encaminhar ao Congresso a regulamentação de como o serviço pode vir a ser prestado por um parceiro privado, como garantir a universalização e a modicidade das tarifas. Esperamos que siga nas próximas semanas para o Congresso Nacional”, contou a secretária especial do PPI, Martha Seillier, em evento realizado com investidores nesta terça-feira (18).
A privatização dos Correios era um das bandeiras defendida pelo ex-secretário de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar. Ele teria pedido, inclusive, demissão do cargo por não encontrar apoio interno para dar andamento ao processo de privatização da estatal.
O empresário deixou o governo dizendo que sofreu resistência de outros ministros para tocar projetos como esse, além das críticas da sociedade e dos funcionários das estatais que estão na mira das privatizações do governo.
Salim também reconheceu, contudo, que pelo menos a questão dos Correios poderia avançar neste ano. É que, agora, o assunto está a cargo do ministro das Comunicações, Fabio Faria, e não mais do ministro da Tecnologia, Marcos Pontes. Por sua vez, Martha Seillier também já admitiu que as discussões sobre o assunto aceleraram depois da chegada de Faria ao governo.
Agência Brasil