Câmara Municipal de Catolé do Rocha inicia Ano Legislativo de 2026 com extensa pauta de matérias em benefício da população. Confira!

A Câmara Municipal de Catolé do Rocha iniciou, na tarde desta segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026, os trabalhos do Legislativo Municipal, marcando oficialmente a abertura do Ano Legislativo. A sessão ordinária foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Cleverlando Barreto, e contou com uma pauta ampla e diversificada, evidenciando o compromisso do Poder Legislativo com o desenvolvimento do município e a melhoria da qualidade de vida da população.

Durante a sessão, os parlamentares apreciaram matérias relevantes incluídas na Ordem do Dia, abrangendo temas como fiscalização das contas públicas, infraestrutura urbana e rural, educação, segurança, mobilidade, proteção animal, regularização fundiária e reconhecimento de iniciativas sociais.

Entre os principais pontos discutidos, destacou-se a análise dos pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas, referente à Prestação de Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha, exercício 2023, reforçando o papel fiscalizador da Câmara.

Também entrou em pauta, em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria do vereador Daniel Nunes Cavalcante, que propõe denominar de Antônio Benjamin Filho a via vicinal que liga o Clube Social Parque das Acácias ao Campus IV da UEPB, valorizando a memória e a história local.

A sessão foi marcada ainda pela apreciação e votação de diversos requerimentos voltados ao bem-estar da população, como a solicitação de pontos cobertos para estudantes e mototaxistas, melhorias no abastecimento de água no Distrito de Cajazeirinha, continuidade do Projeto de Regularização Fundiária Urbana – REURB Catolé, além de ações voltadas à segurança hídrica, infraestrutura urbana, mobilidade no trânsito, educação infantil e segurança pública, com a proposta de implantação de câmeras de monitoramento nas principais vias da cidade.

Outro destaque da pauta foi a apresentação de requerimentos relacionados à proteção e ao bem-estar animal, incluindo a proposta de criação da Secretaria Municipal de Cuidado e Proteção Animal e a instituição de um Dia de Conscientização contra o Abandono e os Maus-Tratos aos Animais no calendário oficial do município.

A Ordem do Dia também contemplou solicitações para a construção de uma feira de animais estruturada, barragens subterrâneas em comunidades rurais, pavimentação e saneamento básico em bairros da cidade, construção de creche no Bairro Sady Soares, além de requerimentos de Voto de Aplausos e pedidos de implantação de redutores de velocidade em pontos estratégicos.

Ao final da sessão, o presidente da Câmara, vereador Cleverlando Barreto, destacou a importância do início dos trabalhos legislativos com uma pauta robusta e alinhada às demandas da sociedade. Segundo ele, o Legislativo seguirá atuando com responsabilidade, diálogo e compromisso com os interesses da população catoleense ao longo de todo o ano de 2026.

Com a retomada das atividades, a Câmara Municipal reafirma seu papel como espaço democrático de debates, proposições e decisões que visam o desenvolvimento sustentável de Catolé do Rocha e o fortalecimento das políticas públicas municipais.

Por Assessoria da CMCR