A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB) que garante recursos destinados à qualificação profissional de pessoas com deficiência no setor cultural. A proposta representa mais um avanço na promoção da inclusão, da acessibilidade e da ampliação de oportunidades para esse público.
Com a aprovação na CCJ, o projeto dá um importante passo em sua tramitação e poderá seguir para análise do Senado Federal. Caso seja aprovado pelas duas Casas Legislativas e sancionado, passará a integrar a legislação brasileira.
Ao comemorar a conquista, Murilo Galdino destacou que a iniciativa busca fortalecer o acesso das pessoas com deficiência às oportunidades oferecidas pelo setor cultural, promovendo inclusão social e valorização da diversidade.
“A CCJ da Câmara aprovou o meu projeto que garante recursos para a qualificação profissional de pessoas com deficiência no setor cultural. É mais um passo para ampliar oportunidades, promover inclusão e fortalecer o acesso de todos à cultura”, afirmou o parlamentar.
Murilo também fez questão de agradecer ao relator da matéria, deputado Stélio Dener, pelo parecer favorável e pelo reconhecimento da relevância da proposta.
“Agradeço ao relator, deputado Stélio Dener, pelo parecer favorável e pelo reconhecimento da importância da proposta.”
O deputado paraibano ressaltou ainda que a aprovação representa mais uma conquista de seu mandato voltada à inclusão e ao fortalecimento de políticas públicas que garantam igualdade de oportunidades.
“Agora, o projeto poderá seguir para o Senado Federal e, após a aprovação nas duas Casas, poderá se tornar lei. Essa é mais uma conquista do nosso mandato que me deixa muito feliz.”
A proposta reforça o compromisso de ampliar a participação das pessoas com deficiência nas atividades culturais, incentivando a capacitação profissional e contribuindo para um setor cada vez mais inclusivo e acessível em todo o país.
