Devido o avanço da estiagem, o Governo da Paraíba decretou situação de emergência apra 148 municípios do Estado. De acordo com o decreto, publicado nesta sexta-feira (16), no Diário Oficial do Estado (DOE), a escassez da água persiste nas cidades indicadas, causando danos à subsistência e à saúde.
O decreto vale por 180 dias nas cidades afetadas pela estiagem. A situação de anormalidade é válida apenas para as áreas do município, comprovadamente afetados pelo desastre, de acordo com prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelo croqui de áreas afetadas por município, que serão apresentadas em situação oportuna.
O texto do decreto esclarece que a estiagem prolongada tem gerado prejuízos importantes e significativos para atividades produtivas na Paraíba, principalmente para agricultura e pecuária. O período de estiagem comprometeu, ainda, a recarga dos mananciais em diversos municípios paraibanos, caracterizando desastre que existe ação do Poder Público para minimizar esses efeitos.
O decreto tem a finalidade de promover ações de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação frente situação anormal caracterizada como Situação de Emergência. Também fica autorizada a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivida no Estado.
Com o decreto os municípios ficanm dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
A situação da Paraíba no momento é parecida com o mesno período do ano passado. O Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas (ANA) apontou que a Paraíba teve um aumento da área com seca, que passou a abranger todo o território paraibano, entre novembro e dezembro de 2019. Conforme o levantamento, o estado teve um aumento da severidade da condição de seca grave entre a região da Borborema e Agreste paraibano. Naquele período, o governo decretou estado de emergência para 177 municípios.
SL
PB Agora