As investigações contam com mensagens de celular, gravações ambientais e informações obtidas por meio de um acordo de colaboração premiada.
A nona fase da Operação Calvário, deflagrada nesta terça-feira (27) apura crimes de lavagem de capitais, supostamente praticados pelo conselheiro do Tribunal de contas da Paraíba (TCE-PB) Arthur Paredes Cunha Lima e por pessoas ligadas ao grupo empresarial em uma das Organizações Sociais (OS) envolvidas que recebiam propina de fornecedores.
O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal cumprem, nesta manhã, 10 mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa, Bayeux e Cabedelo, na Paraíba, além de Aracaju, em Sergipe, e do Distrito Federal. Participam da operação 80 policiais federais.
Os mandados foram expedidos pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão. A competência da Corte foi firmada em razão da necessidade de investigar eventuais delitos praticados pelo atual governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), e por três conselheiros do TCE-PB.
As investigações contam com mensagens de celular, gravações ambientais e informações obtidas por meio de um acordo de colaboração premiada firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e um empresário que era gestor de fato de duas entidades envolvidas nos ilícitos.
A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, designada pelo procurador-geral, Augusto Aras, para atuar nos processos criminais perante o STJ, também requereu a imposição de medidas cautelares a um advogado investigado pelo esquema, como a proibição de frequentar as dependências do TCE/PB e a suspensão do exercício da atividade advocatícia perante o órgão e em contratos com entes públicos. Também foi solicitado o bloqueio de bens dos investigados em um total de cerca de R$ 23,4 milhões, para reparação.
O esquema teria começado em 2011 e envolveria a contratação de organizações sociais para gerir recursos públicos. De acordo com a investigação, as OS direcionavam os gastos de hospitais para determinados fornecedores, que, posteriormente, repassavam parte do valor a agentes públicos. Na mesma operação já houve buscas e apreensões em dezembro de 2019, ocasião em que o STJ determinou o afastamento do cargo de dois conselheiros do TCE/PB.
Por Assessoria MPF