Projeto de Lei nº 2.073/2020 foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos da ALPB, nesta quinta (4)
A deputada Pollyanna Dutra propôs a criação de um canal de WhatsApp para realização de denúncias de violência contra idosos. O Projeto de Lei Ordinária nº 2.073/2020, de autoria da parlamentar, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos nesta quinta-feira (4). Agora, a matéria segue para apreciação do plenário da Casa de Epitácio Pessoa.
Conforme Dutra, o PLO 2.073/2020 destaca a importância de voltar o olhar para os idosos, população vulnerável que representa mais de 11% dos paraibanos. “A Paraíba possui mais de 500 mil idosos, grupo vulnerável e que acaba suscetível aos diversos tipos de violência. Para se ter uma ideia, segundo a Delegacia de Atendimento ao Idoso de João Pessoa, a cada dois dias uma denúncia contra os idosos é feita somente na capital. Os números são altos e sofreram um aumento durante a pandemia. É nosso papel proteger e resguardar a vida dos nossos idosos”, disse a autora da matéria.
O projeto da parlamentar destaca que o serviço de denúncia de violência contra a pessoa idosa via número de WhatsApp visa à proteção dos idosos, por meio de ações fiscalizadoras e punitivas promovidas pelas instituições estaduais a partir de denúncias feitas pelo próprio idoso vítima de violência ou por qualquer outro cidadão que perceba indícios ou testemunhe atos de violência, por meio de um número específico. Para os efeitos da lei, são considerados tipos de violência contra a pessoa idosa: negligência, abandono, violência física, violência psicológica ou emocional e violência financeira ou material.
Por @Othacia Assessora Pollyanna
