Confira o resumo da 45ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Catolé do Rocha desta segunda-feira, 13 de setembro

A Câmara Municipal de Catolé do Rocha-PB realizou na tarde desta segunda-feira, 13 de setembro, a 45ª Sessão Ordinária via formato híbrido onde tivemos a participação de todos os 13 vereadores da casa, sendo alguns presenciais e outros por vídeo conferência, na oportunidade representando a Maçonaria – 13ª Circunscrição do Grande Oriente do Brasil – PB e 5ª Oficialia Executiva do Grande Conselho Estadual da Ordem Demolay Paraíba, o senhor Huarandir Nunes dos Santos, falou sobre a Campanha Setembro Amarelo.

Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa o vereador Daniel Cavalcante (DEM). Onde foram apreciados pelo Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Lei ° 041/2021, de autoria do Vereador José Otávio Maia de Vasconcelos Filho; Segunda discussão e Votação do Projeto de Lei n° 035/2021, de autoria do Vereador Leandro da Silva; 07- Segunda discussão e Votação do Projeto de Decreto n° 011/2021, de autoria do Vereador Geraldo Amélio de Lima e seis Discussão única e Votação dos Requerimentos apresentados pelos membros do poder legislativo municipal, sendo toda a ordem do dia da 45ª Sessão Ordinária aprovados.

As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal estão sendo realizadas virtualmente devido à pandemia da Covid-19 (novo Coronavírus), porém são transmitidas ao vivo todas as segundas-feiras, a partir das 15 horas, pela Rádio Independência 94,7 FM e também pelo Facebook oficial da Câmara: https://www.facebook.com/profile.php?id=100017166755112

Confira a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 13 de Setembro de 2021.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação e discussão única e Votação da Emenda Modificativa n° 001/2021, de autoria do VereadorGERALDO AMÉLIO DE LIMA, ao Projeto de Lei n° 033/2021, de autoria do Vereador HUMBERTO FERREIRA MAIA, que “Altera a ementa e o artigo 3° do Projeto de Lei Municipal n° 033/2021 que ‘Autoriza a criação do Projeto Esporte na Comunidade formando cidadãos e atletas para o futuro no Município de Catolé do Rocha e dá outras providências’”
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Lei n° 033/2021, de autoria do Vereador HUMBERTO FERREIRA MAIA, que “Autoriza a criação do Projeto Esporte na Comunidade formando cidadãos e atletas para o futuro no Município de Catolé do Rocha e dá outras providências”.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e discussão única e Votação da Emenda Modificativa n° 001/2021, de autoria do VereadorGERALDO AMÉLIO DE LIMA, ao Projeto de Lei n° 039/2021, de autoria do Vereador HUMBERTO FERREIRA MAIA, que “Altera a ementa e o artigo 2° do Projeto de Lei Municipal n° 039/2021 que ‘Institui no âmbito municipal, o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar’”.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Lei n° 039/2021, de autoria do Vereador HUMBERTO FERREIRA MAIA, que “Institui no âmbito municipal, o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar”.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Lei n° 041/2021, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias realizarem visita domiciliar para prova de vida de beneficiários do INSS em situação que impossibilita o comparecimento à agência e dá outras providências”.
Segunda discussão e Votação do Projeto de Lei n° 035/2021, de autoria do Vereador LEANDRO DA SILVA, que “Dispõe sobre a instalação, nas áreas públicas e/ou privadas de uso público destinadas ao lazer ou à recreação, no Município de Catolé do Rocha – PB, de brinquedos a serem usados pela Criança com Deficiência e/ou com Mobilidade Reduzida e dá outras providências”.
Segunda discussão e Votação do Projeto de Decreto n° 011/2021, de autoria do Vereador GERALDO AMÉLIO DE LIMA, que “Concede o Título de Cidadã Catoleense a Sra. MARIA BETÂNIA DE ANDRADE LIMA BEZERRA”.
Discussão única e Votação do Requerimento n° 290/2021, de autoria do Vereador GARBER JARDEL CAVALCANTE DINIZ, que solicita aoExmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja realizada a construção de um Quebra-Molas na Rua Valdivino Lobo, localizada no Bairro Liberdade, com a finalidade de reduzir a velocidade dos veículos, proporcionando maior segurança aos moradores daquela região.
Discussão única e Votação do Requerimento n° 291/2021, de autoria do Vereador THEMÍSTOCLYS MARINHO BARRETO, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja feita a aquisição de aparelhos tipo Tablets para serem entregues a todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, com a finalidade não só de informatizar os serviços da Atenção Básica, bem como propiciar uma maior precisão e qualidade das informações através da coleta de dados da população.
Discussão única e Votação do Requerimento n° 292/2021, de autoria do Vereador HUMBERTO FERREIRA MAIA, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, para que o mesmo busque meios junto ao Ministério da Saúde, no intuito de firmar convênio/contrato de repasse firmado entre o Município de Catolé do Rocha e o Governo Federal, para transferência de recursos destinados a INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24h, bem como à aquisição de equipamentos para seu aparelhamento. A referida Unidade, irá prestar atendimento qualificado aos pacientes acometidos por quadros agudos; prestando também, o primeiro atendimento aos casos de natureza traumáticas, buscando estabilizar pacientes, de modo a definir a necessidade ou não de encaminhamento a serviços hospitalares de maior complexidade. Assim irá desafogar as unidades de Saúde já existentes do nosso Município.
Discussão única e Votação do Requerimento n° 293/2021, de autoria do Vereador HUMBERTO FERREIRA MAIA, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, junto ao Setor competente com a finalidade de que seja feito um estudo possibilitando a realização de uma FEIRA DE EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS, seguindo todas as medidas de segura voltado ao combate ao CORONA VIRUS. A referida feira trará destaque para exposição de animais, exposição de produtos da agricultura familiar, balcão de negócios, apresentações culturais, exposição de novas tecnologias e palestras. Incrementando assim a renda do nosso Município.
Discussão única e Votação do Requerimento n° 294/2021, de autoria do Vereador CLEVERLANDO DA SILVA BARRETO, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que sejam construídas 02 (duas) Quadras de Areia, uma no Loteamento São Paulo, em um terreno pertencente a Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha, nas imediações da Rua Castelo Branco, e a outra no CAIC, tal pedido tem sido feito constantemente pelos desportistas de nossa cidade, onde poderá beneficiar os jovens para estarem praticando os seus jogos como vôlei e futebol de areia com mais comodidade e segurança.
Discussão única e Votação do Requerimento n° 295/2021, de autoria da Vereadora PAULIANNA DE ASSIS MAIA, que solicita queseja registrado nos anais desta Casa Legislativa e encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos Familiares de Seu Evaldo Evangelista de Paiva, mais conhecido como Evaldo do Frigotil, pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 de Setembro de 2021.