O aplicativo Pardal desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral para o recebimento de denúncias de propagandas eleitorais irregulares está ativado, com foco no início da campanha eleitoral para as Eleições 2024.
Na Paraíba, o sistema registrou até o momento 39 denúncias de propaganda eleitoral irregular.
Duas cidades sertanejas estão entre as que mais registraram denúncias, Catolé do Rocha com 10 reclamações e Belém do Brejo do Cruz com 8.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral da Paraíba que fará uma triagem inicial, e então encaminhará as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas, para o cartório eleitoral do município, para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades serão encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Veja mais https://pardal.tse.jus.br/pardal-web/
Confira os municípios onde já houve denúncias:
Por clintonmedeiros.com.br
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