Adiar eleição sim, prorrogar mandatos de prefeitos e vereadores não. O entendimento é do senador José Maranhão, do MDB, que tem defendido a mudança no calendário eleitoral, mas sem alteração dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. Segundo ele, é preciso evitar certas tendência.
“Ninguém tem bola de cristal. Nem mesmo os cientistas se aventuram a dizer em que prazo essa questão será superada, resolvida. Mas é evidente que é preciso evitar certas tendências, fora do Senado, entre os prefeitos, entre vereadores, na busca de, aproveitando este momento de pandemia, prorrogar mandatos, com o que não concordamos”, ressaltou.
Para Maranhão, não é uma tese democrática a prorrogação dos mandatos, já que é uma proposta que vai de encontro ao que prevê o texto constitucional.
O debate vem ganhando repercussão por causa da pandemia causada pelo coronavírus. Maranhão é autor da PEC 22/2020, que prevê o adiamento das eleições de outubro para dezembro e posse dos vitoriosos já em janeiro. O Senado já discutiu o tema em sessão remota essa semana.
“Seria quebrar o princípio da periodicidade da eleição e da rotatividade do poder. Nós não temos o direito de prorrogar mandatos, porque este não é o nosso papel, quebrando um princípio que é basilar para o funcionamento da democracia, a periodicidade das eleições”, arrematou.
Por Henrique Lima / Blog do Ninja