A portaria foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (19). Deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Administração, decretou ponto facultativo nos dias 23 e 24 junho, véspera e dia de São João nas repartições públicas. A portaria foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (19).
Ainda de acordo com a portaria, deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.
Em relação aos veículos oficiais, eles devem ser recolhidos às sua repartições de origem ou ao Centro Administrativo após o expediente da próxima segunda-feira (22), e liberados uma hora antes do início do expediente da quinta-feira (25). Em caso de liberação excepcional deverá ser precedida de autorização da Casa Militar do Governador, com exceção de ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e da Casa Militar ou que estejam a serviço deste.
Fica na responsabilidade da Polícia Militar a apeensão e o recolhimento dos veículos encontrados transitando sem a devida autorização.
por ClickPB