O relator do julgamento de Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que contestam a reeleição do ex-prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), e do atual prefeito Leo Bezerra (PSB), o juiz Keópes Vasconcelos, votou por absolver Cícero e Leo dos recursos que pedem a cassação da chapa eleita em 2024. O processo tem como base a Operação Território Livre.
Concordando com o procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga, o juiz afirmou que existem indícios de pessoas envolvidas com o tráfico nomeadas, mas reiterou a falta de provas concretas que liguem esse fato com o resultado do pleito na última eleição para Prefeitura de João Pessoa.
“Diante de um quadro probatório frágil e insuficiente para gerar a certeza necessária de que os candidatos eleitos se beneficiaram diretamente do esquema, e considerando a expressiva margem de votos que legitimou sua vitória nas urnas, a preservação da soberania popular se impõe. A cassação de um mandato é a medida mais drástica no processo eleitoral e só deve ser aplicada quando a normalidade e a legitimidade do pleito forem inequivocamente comprometidas, o que não foi demonstrado de forma cabal nos presentes autos”, complementou.
Sobre a Operação Território Livre
A operação visa combater o crime de aliciamento violento de eleitores e é batizada de “Território Livre” em referência à liberdade que os eleitores devem ter de ir e vir e também de exercer o seu voto.
Agora prefeito da capital, diante do afastamento de Cícero para se candidatar ao Governo do Estado nas eleições de outubro desde ano, Leo Bezerra comentou sobre o caso. Questionado pelo MaisPB, o prefeito disse que, se identificar, exonerará pessoas ligadas à facções.
Folha Paraibana com informações do MaisPB
