Neste dia 1º de outubro, comemora-se o Dia do Idoso, pessoa que possui idade igual ou superior a 60 anos. Essa data, que marca o dia em que a Lei N°10.741 (Estatuto do Idoso) entrou em vigor, é fundamental para reforçar a importância da proteção a esse público e para reavaliarmos nossa atitude com relação aos idosos. Para falar sobre a data o procurador do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Valberto Lira, fala dos avanços e necessidades que a terceira idade ou melhor idade ainda enfrenta na Paraíba.
Segundo ele, o primeiro marco após a Constituição brasileira de 1988 foi a implementação da Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842), mas o que de fato concretizou o início das políticas públicas para a pessoa idosa foi a criação do Estatuto do Idoso (Lei nº10.741), em 2003. “O Estatuto do Idoso foi criado no Dia Internacional do Idoso. Ele é considerado um marco para a extensão dos direitos da pessoa idosa pois antes era tudo muito abrangente. O Estatuto reconheceu a eficácia dos conselhos municipais do Idoso e regulamentou a efetiva participação do Ministério Público na fiscalização das Instituições de Longa Permanência”, explicou ele. Ainda de acordo com o procurador, o Estatuto do Idoso representa um avanço para este público, no entanto, ainda é pouco para o que a terceira idade necessita. “O que falta é gestão e organização no que se refere as políticas públicas para o idoso. Como podemos definir estratégias para melhorar a assistência se eu não sei quantos são, onde estão e o que necessitam?”, comentou o procurador.
O envelhecimento é um fenômeno biológico normal que atinge todos os organismos vivos, mas muitas pessoas não sabem lidar com esse processo. Diante disso, o aumento da expectativa de vida no Brasil, que hoje ultrapassa os 71 anos de idade, representa um desafio para toda a sociedade, que deve criar formas de amparar melhor os idosos.
Nesta quinta-feira (01/10), quando é comemorado o Dia Internacional do Idoso, o MPPB promove um debate virtual sobre “Violência contra a pessoa idosa: desafios e possibilidades de atuação do poder público e da sociedade civil”. O evento online será transmitido a partir das 16h, pelo canal do Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba (Cress-PB – 13ª Região) no YouTube.
Por PB Agora