A Câmara Municipal de Catolé do Rocha realizou na tarde desta segunda-feira, 21 de março de 2022, a 19ª Sessão Ordinária, estiveram presentes no Plenário Genard Alves da Rocha os seguintes vereadores, Daniel Cavalcante, Humberto Maia, Leandro Silva, Cleverlando Barreto, Júlio do Tancredo, Geraldo Amélio, Bizu Maia e Garber Jardel. Já os vereadores Dr. Gentil Lira Barreto e Popó Maia participaram no formato remoto (online).
Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa, vereador Daniel Cavalcante e na oportunidade foi concedida pelos vereadores à participação no plenário do Professor da UEPB Campus IV de Catolé do Rocha, Josemir Moura Maia, que falou sobre o Programa Centelha II PB, que tem a finalidade de conceder apoio financeiro às propostas de inovação na forma de subvenção econômica e Bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora. Ouça o pronunciamento do Professor Josemir:
Na Sessão Ordinária desta segunda – feira (21), foi apreciado pelo Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Decreto n° 001/2022, de autoria do Vereador Humberto Ferreira Maia, que “Institui no Município de Catolé do Rocha/PB, a Comenda do Mérito Agrícola”.
Após o parecer e a aprovação da comissão do Projeto de Lei acima citado, foram abertos os trabalhos para apreciação e votação dos quatorze requerimentos apresentados pelos membros do poder legislativo municipal.
O projeto de lei e os requerimentos apresentados na Sessão Ordinária desta segunda-feira (21) foram aprovados por unanimidade.
A População pode acompanhar a Sessão Ordinária ao vivo pela página oficial no Facebook da Câmara Municipal e pela Rádio Independência 94.7 FM
Confira na íntegra a Ordem do Dia da sessão ordinária de 21 de março de 2022.
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação e primeira discussão do Projeto de Decreto n° 001/2022, de autoria do Vereador HUMBERTO FERREIRA MAIA, que “Institui no Município de Catolé do Rocha/PB, a Comenda do Mérito Agrícola”.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 052/2022, de autoria do Vereador CLEVERLANDO DA SILVA BARRETO, que solicita aoExmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja realizada a construção de uma Unidade do Programa da Saúde da Família (PSF), na Comunidade de Jenipapeiro, para atender as comunidades vizinhas, Cametá, Cacimba Nova, Serra Nova, São Domingos, Recreio, Colina e outras.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 054/2022, de autoria do Vereador CLEVERLANDO DA SILVA BARRETO, que solicita aoExmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja realizada a construção de uma proteção em sistema de alambrado na área do Parquinho da Praça Prefeito José Sérgio Maia, visando melhorar as condições de conservação daquele local.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 055/2022, de autoria do Vereador CLEVERLANDO DA SILVA BARRETO, que solicita aoExmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que seja realizada a implantação do Instituto de Medicina Legal (IML) e do Instituto de Polícia Científica (IPC), em nosso Município, assim atendendo as cidades vizinhas.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 089/2022, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja providenciada que a maior brevidade possível a URBANIZAÇÃO da área do entorno do Instituto Federal da Paraíba-IFPB, com a pavimentação das ruas e instalação da iluminação pública, com vistas melhorar o acesso e dar maior segurança aos alunos, servidores e professores daquela importante instituição educacional do nosso município.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 090/2022, de autoria do Vereador DANIEL NUNES CAVALCANTE, que solicita aoExmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja feito um sistema de drenagem para águas pluviais no entorno da Praça Fábio Mariz Maia e em especial na lateral do Centro de Comercialização José Formiga, visto que nos períodos de chuvas acontece o alagamento impossibilitando o estacionamento e a locomoção nos arredores da mesma.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 091/2022, de autoria do Vereador DANIEL NUNES CAVALCANTE, que solicita aoExmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, considerando as boas consequências e interatividade com a população nos aspectos culturais, sociais e econômicos, solicito que seja viabilizada a possibilidade da continuidade da Feira de Artesanato que ocorreu no último dia 05 de março, na Praça José Sérgio Maia, em todos os finais de semana naquele espaço, funcionalizando o real objetivo desta Feira, que vai da valorização do Artesanato local a socialização da comunidade como um todo e os visitantes da região, podendo ainda recepcionar outras formas de artesanato da região que compreende Catolé do Rocha.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 092/2022, de autoria do Vereador GERALDO AMÉLIO DE LIMA, que solicita aoExmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja realizada a PAVIMENTAÇÃO na rua José Bonifácio no Bairro Sady Soares, nesta Cidade de Catolé do Rocha, tal medida torna-se necessário, dando mais qualidade de vida aos moradores dessas localidades.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 093/2022, de autoria do Vereador GERALDO AMÉLIO DE LIMA, que solicita aoExmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja realizada a Instalação de placas de sinalização vertical de trânsito com movimentação de ciclistas nas vias que ligam o Município de Catolé do Rocha/PB, a serem fixadas a cada 03 (três) quilômetros, até o limite do perímetro da área territorial do Município de Catolé do Rocha/PB.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 094/2022, de autoria do Vereador GERALDO AMÉLIO DE LIMA, que solicita aoExmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, para que seja realizada a Construção do Canal de Escoamento das Águas Pluviais da Av. Rui Carneiro, nas imediações da Igreja de São José até o canal que faz limite no Tancredo Neves.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 095/2022, de autoria do Vereador GERALDO AMÉLIO DE LIMA, que solicita aoExmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim,para que seja feita a Conclusão da Reforma da Praça Fábio Mariz Maia e do Centro Comercial José Formiga de Sousa.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 097/2022, de autoria do Vereador LEANDRO DA SILVA, que solicita aoExmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que através da secretaria competente, execute as intervenções necessárias para a Instalação de Academia ao Ar Livre, bem como a revitalização da Praça DixSept Rosado no Bairro Natanael Maia, nesta Cidade. Atendendo ao apelo da população, solicito a revitalização da Praça DixSept Rosado, tendo em vista a referida Praça é a principal área de lazer do Bairro Natanael Maia, o espaço é bastante frequentado, é aonde os pais levam seus filhos para realizarem atividades ao ar livre, os jovens se reúnem à noite para diversão como também é usado por jovens e idosos para a prática de exercícios Físicos.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 098/2022, de autoria do Vereador GARBER JARDEL CAVALCANTE DINIZ, que solicita aoExmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja realizada a Construção de Pontos de Ônibus, em frente a todas as Escolas Municipais do Município, com o objetivo de gerar conforto e comodidade aos estudantes que frequentam as referidas escolas.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 099/2022, de autoria do Vereador GARBER JARDEL CAVALCANTE DINIZ, que solicita aoExmo. Sr. Prefeito Municipal, Lauro Adolfo Maia Serafim, que seja realizada a pavimentação da Rua Marciel Pedro da Silva, localizada no Padre Pedro Serrão, com a finalidade de melhorar a trafegabilidade de veículos e pedestres na referida rua.
- Discussão única e Votação do Requerimento n° 100/2022, de autoria do Vereador JOSÉ OTÁVIO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, que solicita seja registrado nos anais desta Casa Legislativa e encaminhado VOTOS DE APLAUSOS ao Deputado Federal Gervásio Agripino Maia, pela realização da obra mais importante da saúde pública do Município de Catolé do Rocha, através de Emendas para instalação e custeio dos 10 leitos de UTI no Hospital Regional Dr. Américo Maia de Vasconcelos.
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