Profissionais da enfermagem cobram pagamento do piso nacional em João Pessoa

Foto: Yanka Medeiros/TV Cabo Branco

Um grupo de enfermeiros e técnicos em enfermagem realizaram um protesto, nesta terça-feira (14), para cobrar o pagamento do piso nacional da categoria por parte do governo do estado e da prefeitura de João Pessoa. A manifestação teve início na Praça dos Três Poderes, sede do Palácio da Redenção, e de lá eles seguiram em direção à Câmara Municipal.

Inicialmente os manifestantes fizeram um ato em frente à Assembleia Legislativa para pedir apoio dos deputados para cobrar que o piso seja pago a todos os profissionais da enfermagem, e não apenas ao servidores efetivos, como passou a ser executivo pelo governador João Azevêdo (PSB).

Do plenário da AL, o deputado Sargento Neto (PL) apresentou requerimento de audiência para debater as necessidades da categoria. A proposta ainda não foi votada.

Manifestação na Câmara

Depois, eles ocuparam a galeria do legislativo municipal para exigir a derrubada do veto a uma emenda que poderia viabilizar o pagamento da enfermagem. O prefeito Cícero Lucena (PP) ainda não iniciou o pagamento do piso no município sob o argumento de falta de recursos para cumprir a lei federal.

Durante os protestos, o presidente da Câmara, vereador Dinho (Avante) ameaçou expulsar os manifestantes, alegando risco à estrutura física do plenário, que tem portas de vidro e área pequena para comportar a quantidade de pessoas que tentaram entrar ao local.

Conforme a proposta aprovada pelo Congresso Nacional, ano passado, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados.

Ação judicial

Em pronunciamento na Casa, o vereador Marcos Henriques lembrou que a prefeitura tem até hoje para se manifestar nos autos de uma ação civil pública movida por ele na Justiça.

O juiz Aluízio Bezerra Filho, juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deu prazo para pronunciamento e, após esse período, decidirá sobre a concessão da tutela antecipada para implantação imediata do Piso da Enfermagem para os profissionais da saúde de João Pessoa.

Resposta da PMJP

Em nota, a Secretaria de Saúde de João Pessoa informou que os atendimentos na rede municipal de saúde não foram prejudicados devido ao protesto da enfermagem e seguem acontecendo dentro da normalidade.

Quanto ao pagamento do piso desta categoria, a SMS reforça que segue aguardando a definição do Governo Federal sobre a fonte de custeio.

O Conversa Política entrou em contato com o governo do estado sobre a manifestação e aguarda retorno.

Por Jornal da Paraíba