Dando continuidade ao trabalho de assessoramento às secretarias e órgãos, a Procuradoria Jurídica – Prefeitura de Catolé do Rocha – reuniu-se, recentemente, com a Secretaria Municipal de Saúde/Junta Médica.
O encontro com os médicos Ozael Jales Diniz Filho e Francisco Félix Borges e a secretária Paulina Maia (Saúde) serviu para alinhar questões relacionadas às competências do órgão.
Segundo informou a secretária Paulina Maia (Saúde), “Estamos sempre com o intuito de dar continuidade ao trabalho que eleve a saúde pública municipal e promova ações que atendam às necessidades e anseios da população. Todos os dias surgem novas leis, novos protocolos e novas regras. Devemos acompanhar essas mudanças e para isso é necessário adequação. A conversa em equipe técnica foi muito importante”, revelou.
A Junta Médica tem por finalidade a valoração de doenças ocupacionais ou ocasionais de servidores (as) do município, faz a emissão de laudos médicos, avaliação e constatação de patologias, encaminhamento de pacientes ao INSS – para concessão de benefícios/aposentadorias -, além de outros atos técnicos.
Já a Procuradoria Jurídica representa o município em juízo, presta consultoria em matéria administrativa e jurídica, zela pela correta aplicação das leis, além de outras atribuições.
Texto: ASCOM/Petrônio Gonçalves
Fonte: Secretaria de Saúde
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