Prefeito Laurinho Maia fez um balanço geral de sua gestão no período de 2021 a 2024. Confira um resumo da relação das ações!

O Programa Institucional “Catolé em Ação” completou 03 anos de exibição, sexta-feira (28/06), ocasião em que recebeu o prefeito Laurinho Maia.

O PCA (edição n° 142), destacou ações, serviços e obras realizadas através das 12 secretarias que compõem a Prefeitura de Catolé do Rocha.

“Realizamos o Carnaval, Festa da Emancipação Política, São João Cultural e a Expo Sertão. Criamos as secretarias de Esporte e Lazer, Planejamento e Gestão, e Transportes e Mobilidade Urbana. Doamos 104 terrenos para construção de moradias e firmamos convênios para ajudar o Projeto Arte de Viver, a Unidade de Apoio aos Portadores de Câncer – UAPC e o Hospital Napoleão Laureano. Realizamos o Concurso Público e pagamos os funcionários e fornecedores em dia. Instalamos a Casa de Apoio (João Pessoa) e a Ouvidoria Municipal. Ampliamos o programa Corte de Terras, o serviço de Ensilagem, a recuperação de estradas vicinais. Construímos passagens molhadas e implantamos Sistemas de Abastecimento D’água em várias comunidades. Na educação, ampliamos o acesso ao ensino, melhoramos a infraestrutura, otimizamos o uso de tecnologias, valorizamos o servidor e cuidamos do bem-estar dos estudantes. Fizemos inúmeras obras de pavimentação de ruas e de esgotamento sanitário. Investimos em formação continuada de pessoal (cursos, treinamentos e seminários) e na aquisição de equipamentos, aparelhos e mobiliários, além de ampliar a frota de veículos do município em cerca de 60%. Investimos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), Academias de Saúde, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Centro Especializado em Reabilitação (CER II), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS 1 Dudé), Centro de Saúde e Hospital da Criança. Também construímos o Centro de Diagnóstico por Imagens – CDI.”, pontuou o prefeito Laurinho Maia.

O gestor catoleense agradeceu às parcerias com os governos estadual e federal, deputados estaduais e federais, e senadores da República.

Em razão da Lei Eleitoral n° 9.504/97, o PCA não será exibido no período de julho à outubro/2024.

AGRICULTURA 2021/2024:

– Programa “Corte de Terras”;

– Serviço de Ensilagem;

– Ampliação/Recuperação de Reservatórios;

– Distribuição de Alevinos (Peixamento de Açudes);

– Recuperação das Estradas Vicinais (Terraplanagem);

– Construção de Passagens Molhadas (Pau de Leite, São Gonçalo, Tapera)

– Passagens Molhadas Conceição, Cajueiro e Assentamento Frei Dimas);

– Recuperação das Lavanderias Públicas;

– Instalação da Feira do Gado;

– Instalação do Viveiro de Mudas (Plantas);

– Aquisição de 02 Tratores Agrícolas;

– Aquisição de 01 Caminhonete 4X4;

– Aquisição de 05 Tratores Agrícolas (Associações Comunitárias);

– Aquisição de Patrulha Mecanizada;

– Aquisição de Roçadeiras, Moto-Podador, Ensiladeiras, Pulverizador;

– Adesão ao Programa Garantia Safra;

– Execução da “Operação Carro-Pipa”;

– Sistema de Abastecimento D’água do Sítio São Francisco;

– Sistema de Abastecimento D’água do Sítio Jenipapeiro;

– Sistema de Abastecimento D’água do Sítio Conceição;

– Sistema de Abastecimento D’água do Sítio Pau de Leite;

– Sistema de Abastecimento D’água do Sítio São Pedro;

– Sistema de Abastecimento D’água do Distrito de Coronel Maia;

– Construção de Cacimbões, Cisternas e Poços;

– Cursos de Capacitação para servidores;

– Entrega de Fardamento e EPI’s aos servidores;

– Reforma do Centro de Abastecimento “Geraldo de Nelson”;

 

INFRAESTRUTURA 2021/2024:

– Pavimentação de Ruas (Recursos Próprios/IPTU)

– Pavimentação de Ruas (Emendas Parlamentares)

– Pavimentação de Ruas (Convênios)

– Pavimentação de Ruas (Travessias Urbanas)

– Pavimentação de Ruas (Codevasf)

– Obras de Esgotamento Sanitário (Saneamento Básico);

– Doação de 104 Terrenos (Construção de Moradias);

– Doação de Terreno (Condomínio “Cidade Madura”);

– Conclusão da Reforma da Praça “Fábio Mariz Maia”;

– Reforma da Praça “Pref. José Sérgio Maia”;

– Recuperação do Terminal Rodoviário;

– Recuperação do Canal do Bairro João Pinheiro Dantas;

– Aquisição de Placas de Sinalização Horizontal;

– Realização da “Operação Tapa-Buracos”;

– Reforma de Lavanderias Públicas;

– Reforma de Caixas D’água;

– Ampliação do Cemitério Municipal Frei Damião de Bozano;

– Ampliação do Cemitério Municipal do Sítio Conceição;

– Conservação de Praças Públicas, Canteiros e Giradouros, Meios-fios;

– Coleta de Resíduos Sólidos (Urbana e Rural);

– Instalação do Ecoponto de Coleta de Pneus Inservíveis (Mizu Cimentos)

– Aquisição de 01 Retroescavadeira (Codevasf);

– Manutenção da Rede de Iluminação Pública

– Construção de Coletores de Lixo (Alvenaria);

– Aquisição de Lixeiras (Coleta Seletiva);

– Recuperação de Área Degradada do Antigo Lixão;

 

EDUCAÇÃO 2021/2024:

– Reforma e Climatização de 07 Escolas Municipais (Zona Rural);

– Ampliação da Escola Municipal Profª Catarina de Sousa Maia (+ 08 Salas);

– Ampliação da Escola Municipal Luzia Maia (+ Refeitório);

– Ampliação da Escola Municipal Antônio Gomes (+ Quadra Esportiva)

– Reforma e Ampliação da Creche Municipal “Terezinha Pereira Nunes”;

– Reforma e Ampliação da Creche Municipal “Rômulo Maia Leopoldino”;

– Aquisição de 03 Ônibus Escolares;

– Aquisição de 03 Caminhonetes S-10

– Aquisição de 02 Vans-Sprinter (21 lugares)

– Entrega de Fardamento, Material Escolar e Tablets para Estudantes;

– Entrega de Notebooks para Professores

– Auxílio Financeiro para Estudantes Universitários;

– Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Eletrodomésticos para Escolas;

– Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Eletrodomésticos para Creches;

– Programa Municipal de Alimentação Escolar;

– Implementação das Escolas Quilombolas;

– Construção da Creche “Primeira Infância” (Em Andamento);

– Construção do Ginásio Poliesportivo (Em Andamento);

– Reabertura da Escola Municipal Várzea do Tapuio (Sítio São Francisco);

– Aquisição de Material Didático-Pedagógico;

– Aquisição de Instrumentos Musicais (Banda Marcial 07 de Setembro);

– Licitação para Aquisição de Parques Infantis (Escolas/Creches);

– Realização do Desfile Cívico (Semana da Pátria);

– Pagamento do Prêmio de Valorização Educacional – PROVE;

– Pagamento do Piso Nacional do Magistério;

– Realização da Conferência Intermunicipal de Educação – CIDE;

– Realização da 1ª Festa Literária Integrada – FLICAR;

– Realização da Jornada Pedagógica da Educação – JOPEC;

– Realização do Projeto “Leitura na Praça”;

– Formação Continuada de Pessoal (Cursos, Treinamentos e Seminários);

– Aplicação de 28,18% em Educação (2023);

 

CULTURA E TURISMO 2021/2024:

– Execução da Lei Aldir Blanc (87 Projetos/+ R$ 234 Mil);

– Realização do São João Cultural 2022/2023 e 2024;

– Realização da Festa da Emancipação Política 2022/2023 e 2024;

– Realização do Carnaval 2023 e 2024;

– Realização da Feira de Artesanato (13 Edições);

– Instalação do Conselho Municipal do Turismo;

– Reativação do Conselho Municipal da Cultura;

– Instalação do Fundo de Incentivo à Cultura;

– Certificação no Mapa do Turismo Brasileiro;

– Convênio PMCR/UEPB (Descoberta de Sítios Arqueológicos);

– Parceria PMCR/SEBRAE (Rota Turística Vale dos Sertões):

– Apoio Integral à Festa da Padroeira, Moto Clube Sertões;

– Apoio Integral ao Encontro Aéreo de Catolé do Rocha;

– Execução da Lei Paulo Gustavo (63 Projetos/+ R$ 300 Mil);

– Realização de Cursos, Oficinas e Capacitações;

– Conclusão do Centro de Comercialização de Artesanato ‘José Formiga de Sousa’;

– Manutenção da Biblioteca Municipal (SESI);

– Manutenção da Praça do Povo “Cantidiano de Andrade”;

– Manutenção do Centro Estudantil de Cultura “Geraldo Vandré”;

– Formação Continuada de Pessoal (Cursos, Treinamentos e Seminários);

– Ornamentação Carnavalesca e Natalina (Cidade);

 

ADMINISTRAÇÃO 2021/2024:

– Recadastramento dos Servidores Municipais;

– Aquisição do Sistema de Patrimônio para o Tombamento de Bens Públicos;

– Instalação de Câmeras de Segurança na PMCR;

– Realização do Concurso Público Municipal;

– Realização do Processo Seletivo Simplificado (SEMAS);

– Serviços de Conservação no Arquivo Municipal;

– Formação Continuada de Pessoal (Cursos, Treinamentos e Seminários);

– Instalação da Nova Sede da Secretaria;

– Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Máquinas;

– Pagamento dos Servidores Municipais (Em dia);

– Equiparação Anual do Salário Mínimo Nacional;

– Pagamento do Piso Nacional do Magistério;

– Pagamento do Piso Nacional da Enfermagem;

– Pagamento do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde;

– Pagamento do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Endemias;

– Reajuste Salarial do Conselheiros Tutelares;

– Pagamento do 13° Salário (1ª Parcela);

 

PLANEJAMENTO E GESTÃO 2022/2024:

– Instalação da Secretaria de Planejamento e Gestão;

– Acompanhamento de Projetos, Convênios e Contratos;

– Realização de Pesquisas de Preços para Licitações;

– Implantação do Projeto “Gestão Democrática Municipal” (02 Edições);

– Realização de 13 Audiências Públicas (+ 80 Comunidades Rurais);

– Realização da Audiência Prévia da Lei de Diretrizes Orçamentárias;

– Formação Continuada de Pessoal (Cursos, Treinamentos e Seminários);

– Criação da Diretoria Geral de Licitações;

 

FINANÇAS 2021/2024:

– Implantação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS);

– Contratação de Consultoria Tributária;

– Emissão de Alvarás e/ou Licenças de Funcionamento;

– Aplicação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU – 100%) em Pavimentação;

– Realização de Audiências Públicas da LDO, LOA e PPA;

– Pagamento de Parcelamento do INSS;

– Pagamento de Parcelamento do FGTS;

– Pagamento de Parcelamento do PASEP;

– Pagamento de Parcelamento da ENERGISA;

– Pagamento de Parcelamento da CAGEPA;

– Pagamento de Precatórios Municipais (Justiça do Trabalho);

– Pagamento de Fornecedores de Produtos, Serviços e Mercadorias;

– Repasse Financeiro à Câmara de Vereadores;

– Ajuda Financeira à Pessoas Físicas (Subvenções Sociais)

– Formação Continuada de Pessoal (Cursos, Treinamentos e Seminários);

 

SAÚDE 2021/2024:

– Adoção de Medidas de Prevenção/Convivência da Covid-19;

– Formação Continuada de Pessoal (Cursos, Treinamentos e Seminários);

– Realização de Cirandas de Serviços (Zona Rural);

– Realização do Projeto “Veja Catolé” (200 Cirurgias da Visão);

– Implementação de Atendimento Noturno em UBS’S (Cidade);

– Reforma, Ampliação e Climatização do Hospital da Criança “Ermina Evangelista”;

– Implantação do Projeto de Eficiência Energética do Hospital da Criança (Grupo Energisa);

– Dispensação de Medicamentos (Central de Medicamentos e Insumos);

– Ampliação do TFD (Tratamento Fora de Domicílio);

– Aquisição de 02 Ambulâncias Fiat/Fiorino;

– Aquisição de 02 Vans-Sprinter (21 lugares);

– Aquisição de 02 Vans-Spin (07 lugares);

– Aquisição de 01 Renault/Sandero (Vigilância Sanitária);

– Revitalização de 14 UBS’S (Cidade/Zona Rural);

– Manutenção de 03 Academias de Saúde;

– Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC);

– Construção do Centro de Diagnóstico por Imagens (CDI);

– Construção do CER II (Centro Especializado em Reabilitação – Em Andamento);

– Construção da UBS “Padre Pedro Serrão” (Em Andamento);

– Pagamento do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde;

– Pagamento do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Endemias;

– Pagamento do Piso Nacional da Enfermagem;

– Manutenção do Centro de Saúde (Especialidades Médicas);

– Manutenção do Centro Especializado em Odontologia (CEO);

– Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU);

– Reforma e Ampliação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I Dudé);

– Manutenção do Laboratório de Análises Clínicas (+ 65 Tipos de Exames);

– Implementação do “Programa Saúde na Escola”;

– Aquisição de Aparelhos, Equipamentos, Mobiliários e Eletrodomésticos (Repartições/Serviços);

– Aplicação de 25,20 % em Saúde (2023);

– Prêmio Band Cidades Excelentes 2024;

– Prêmio de Reconhecimento dos Indicadores do PQAVS 2023;

 

TRANSPORTES 2023/2024:

– Definir, coordenar e formular a execução da Política de Transportes do município;

– Realização da guarda, conservação e manutenção dos veículos da Frota Municipal;

– Coordenação dos serviços de motoristas da Prefeitura de Catolé do Rocha;

– Gerenciamento das despesas com combustíveis utilizados pelos veículos e máquinas da administração municipal;

– Cuidar da vistoria de Transportes Escolares;

– Realização do controle de uso, gasto e depreciação dos veículos;

– Realização da gestão da Frota de Veículos leves e pesados pertencentes, locados ou cedidos ao município;

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2024:

– Instalação da Casa de Apoio (João Pessoa);

– Instalação da Casa da Cidadania (Governo da Paraíba);

– Instalação da Nova Sede da Secretaria;

– Instalação da Nova Sede do CREAS;

– Instalação da Nova Sede do Conselho Tutelar;

– Promoção de Cursos Profissionalizantes;

– Promoção de Campanhas Educativas (Janeiro Branco, Maio Laranja, Agosto Lilás, Agosto Verde);

– Realização do Pré Carnaval de Rua para Crianças e Adolescentes;

– Realização do Pré Carnaval de Rua para Idosos;

– Manutenção do Programa “Criança Feliz”;

– Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;

– Manutenção das Atividades do Grupo de Idosos Alegria;

– Convênio  PMCR/UAPC (Subvenção Social + Alimentação)

– Convênio PMCR/Projeto Arte de Viver (Centro Agon Sócio-Cultural);

– Realização da Conferência Municipal de Assistência Social;

– Distribuição de Kits de Enxovais (Gestantes);

– Distribuição de Ovos de Páscoa (Crianças);

– Instalação da Central de Recebimento do PAA;

– Distribuição do Peixe da Semana Santa 2022/2023   e 2024;

– Distribuição de + 170 Toneladas de Alimentos;

– Aquisição de 01 Caminhão Bau (PAA);

– Manutenção/Distribuição do PAA Leite (Governo da Paraíba);

– Aquisição de 02 Veículos Onix (Utilitários);

– Implementação do Programa Mulheres Mil (PMCR/IFPB);

– Processo Unificado de Escolha dos Conselheiros Tutelares;

– Comemoração do Dia do Idoso;

– Comemoração do Dia das Crianças;

– Apoio Integral à Casa do Artesão “Rita de Biná”;

– Formação Continuada de Pessoal (Cursos, Treinamentos e Seminários);

 

ESPORTE E LAZER 2021/2024:

– Instalação da Secretaria de Esporte e Lazer;

– Revitalização de Quadras de Esportes (Boqueirão, Picos, Catolé de Baixo e Rancho do Povo);

– Revitalização de Campos de Futebol (São Francisco, Conceição, Jenipapeiro);

– Distribuição de Material Esportivo para + 1000 Atletas;

– Apoio Integral à 39 Equipes (Futebol, Futsal, Futebol Society, Handebol, Vôlei, Ciclismo, Artes Marciais, Capoeira, Pesca Esportiva, Escolinhas);

– Apoio Integral à Realização de Torneios e Competições;

– Revitalização do Ginásio de Esportes do CAIC;

– Construção da Quadra de Areia do CAIC;

– Construção da Quadra Poliesportiva Coberta no Bairro São Paulo;

– Construção do Ginásio Poliesportivo (Governo da Paraíba);

– Aquisição de 01 Caminhonete Cabine Dupla;

– Aquisição de 01 Ônibus para Desportistas (Cessão de Uso);

– Apoio Integral à + 300 Viagens (Competições);

– Apoio Financeiro para Equipes/Times (Inscrições, Alimentação, Estadia, Transporte, Custeio);

– Manutenção do Complexo Esportivo “Poca Balduino”;

– Manutenção da Quadra de Areia do Natanael Maia;

– Realização de Torneios, Amistosos, Campeonatos;

– Realização da Copa Adolfo Maia;

– Realização da Copinha Sub-18 de Futebol de Campo;

– Realização de Competições (Ciclismo, Corridas e Pedais);

– Comodato do Campo de Futebol do Sítio São Francisco;

– Locação da Quadra de Esportes do Sítio Catolé de Baixo;

 

GABINETE DO PREFEITO 2021/2024:

 

– Instalação da Ouvidoria Municipal;

– Manutenção das Atividades da Procuradoria Jurídica;

– Manutenção das Atividades da Controladoria Geral;

– Manutenção das Atividades da Assessoria de Comunicação;

– Manutenção das Atividades da 43ª Junta do Serviço Militar;

– Publicação de Atos Administrativos no Jornal Oficial do Município;

– Convênio PMCR/Hospital Napoleão Laureano (Subvenção Social);

– Doação de Urnas Funerárias (Famílias Carentes);

– Criação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;

– Criação da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão;

– Criação da Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana;

– Doação de Terreno para Construção do Condomínio “Cidade Madura”;

– Realização da Expo Sertão 2022 (PMCR/SEBRAE);

– Apoio Integral à Caravana da Rede Cuidar;

– Apoio Integral à Realização do Censo Populacional do IBGE;

– Apoio Integral ao Tribunal Regional Eleitoral (Eleições 2022);

– Apoio Integral à Defensoria Pública Itinerante;

– Agenda Administrativa com o Governador da Paraíba;

– Agenda Administrativa com Senadores da República;

– Agenda Administrativa com Deputados Federais;

– Agenda Administrativa com Deputados Estaduais;

– Agenda Administrativa com Secretários Estaduais;

– Agenda Administrativa com CAGEPA, CINEP, DER, CEHAP e COOPERAR;

– Agenda Administrativa com INCRA; Exército Brasileiro;

– Agenda Administrativa com Poder Judiciário;

– Agenda Administrativa com Ministério Público Estadual;

– Formação Continuada de Pessoal (Cursos, Treinamentos e Seminários);

 

 

GRANDES EVENTOS 2021/2024:

– Carnaval de Rua:

* Ramon Shanayder, Michelle Andrade, Orquestra Tom da Terra, Yuri Pressão, Raí Saia Rodada, Aline Reis, Felipe Amorim, Inala, Pedro Cavalcante, João Neto Pegadão, Kiko Chicabana, Psirico, Ricardo Xaves, Pimenta Nativa, Dan Ventura, Samya Maia, Prabalá e outros artistas.

 

– Festa da Emancipação Política do Município:

* Mari Fernandes, Henry Freitas, Brasas do Forró, Nathan, Cavalo de Pau, Jonatha e Cristiano, Xand Avião, Mara Pavannelly, Samyra Show e outros artistas.

 

– Realização da Expo Sertão 2022:

* Amazam e Rossandro Klinjey e outros artistas.

 

– 1° Fórum de Metal Mecânica da Paraíba;

– São João Cultural: Escurinho, Osmídio Neto e outros artistas locais;

– Comemoração do Dia das Crianças;

– Comemoração do Dia do Idoso;

– Encontro Aéreo de Catolé do Rocha (03 Edições);

– Catolé Moto Sertão (03 Edições);

– Simpósio “Somos Todos Um” (02 Edições);

– 3° Festival Estadual da Cultura Quilombola;

– Simpósio Cariri Cangaço 2024;

– Projeto “De Repente na Estrada” (FUNESC);

– Visita Oficial do Governador João Azevedo;

– Visita Oficial do Vice-Governador Lucas Ribeiro;

– Visita Oficial do Presidente Nominando Diniz (TCE);

 

PRÊMIOS E COMENDAS 2021/2024:

 

– Certificação Nível Ouro de Transparência Pública;

– Selo de Excelência em Compras Públicas;

– Prêmio “Band Cidades Excelentes – 2024” (Saúde e Bem-Estar);

– Prêmio “Destaques da Mídia 2023”;

– Premiação de Reconhecimento dos Indicadores do PQAVS 2023;

– Aprovação das Contas 2021 (TCE/PB);

– Aprovação das Contas 2022 (TCE/PB);

– Comenda “Clécio Barreto” (Câmara de Vereadores);

– Votos de Aplausos (Câmara de Vereadores);

– Prêmio “Prefeito Empreendedor 2022” (SEBRAE);

 

Texto: Petrônio Gonçalves
Fonte: PMCR/Gabinete do Prefeito