Prejuízo de R$ 1,6 milhão: MP denuncia ex-governador Ricardo Coutinho e mais 6 por lavagem de dinheiro com o canal 40

14 de Julho, 2020

O Ministério Público protocolou nesta sexta-feira (13) a sexta denúncia Ricardo Coutinho (PSB), no âmbito da Operação Calvário. Dessa vez o ex-governador e mais seis pessoas são acusadas de lavagem de dinheiro na compra e reforma do Canal 40, em João Pessoa. O local teria sido utilizado para gravações e reuniões durante campanhas eleitorais.

Foram denunciados juntos com Ricardo Coutinho, seu irmão, Coriolano Coutinho; a irmã, Valéria Vieira Coutinho; Paulo César Dias Coelho; a ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Farias; o ex-secretário executivo de Turismo do estado, Ivan Burity; e Maria Laura Caldas. Os três últimos firmaram termos de colaboração premiada com o MP durante as investigações.

Ricardo Coutinho é classificado, na denúncia, como chefe de organização criminosa. São 32 páginas que evidenciam um esquema de desvio de recursos para gastos com, por exemplo, aquisição de mobília, despesas com água e energia da sede do Canal 40.

“Nesse contexto, restou robustamente delineado pela investigação que RICARDO VIEIRA COUTINHO obteve valores oriundos do esquema criminoso, por interme dio da realizaça o de investimentos dissimulados em benfeitorias do denominado CANAL 40”, diz um trecho da denúncia do Gaeco e CCRIMP.

O MP pede a perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo dos acusados, e fixação do valor mínimo “para reparação dos danos (materiais e morais) causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido (art. 387, inciso IV, CPP), no caso orçado em R$ 1.600,000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) correspondente ao valor mínimo identificado, no presente caso, que foi desviado ilicitamente do tesouro estadual pela ORCRIM (via caixa de propina), sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados a aquisição do imóvel, R$1.000,000,00 (um milhão de reais) utilizados na execução das obras de reforma do CANAL 40 e, aproximadamente, R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) gastos com o custeio de despesas ordinárias do prédio”.

Para o MP, os recursos empregados na reforma do imóvel e na compra dos móveis teriam sido retirados do “caixa de propina”, investigado na Calvário.