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TSE define tempo de propaganda eleitoral para 2026; veja estimativa para disputa na Paraíba

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a tabela de representatividade dos partidos políticos e federações que servirá de base para a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão nas Eleições 2026. Os números também serão utilizados como referência para definir quais candidaturas terão direito à participação nos debates promovidos pelas emissoras de rádio e TV.

A distribuição considera a representatividade das legendas na Câmara dos Deputados e inclui apenas os partidos e federações que atingiram a cláusula de desempenho prevista na Emenda Constitucional nº 97/2017.

Federação União Progressista lidera distribuição

Pelos dados divulgados pelo TSE, a Federação União Progressista (União Brasil e PP) terá o maior tempo de propaganda eleitoral gratuita, reflexo da maior bancada na Câmara dos Deputados.

O cálculo considera 510 deputados federais aptos para a divisão do tempo, sendo 90% distribuídos proporcionalmente ao tamanho das bancadas e os outros 10% divididos igualmente entre os partidos e federações habilitados.

Confira os tempos:

Partido/Federação Deputados Tempo proporcional Cota igualitária Tempo total
Federação União Progressista 104 110,12 s 4,62 s 114,74 s (1min54,7s)
PL 98 103,76 s 4,62 s 108,38 s (1min48,4s)
Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) 81 85,76 s 4,62 s 90,38 s (1min30,4s)
PSD 42 44,47 s 4,62 s 49,09 s
MDB 41 43,41 s 4,62 s 48,03 s
Republicanos 41 43,41 s 4,62 s 48,03 s
Podemos 20 21,18 s 4,62 s 25,80 s
Federação PSDB/Cidadania 18 19,06 s 4,62 s 23,68 s
PDT 16 16,94 s 4,62 s 21,56 s
PSB 15 15,88 s 4,62 s 20,50 s
Federação PSOL/Rede 15 15,88 s 4,62 s 20,50 s
Federação Renovação Solidária 12 12,71 s 4,62 s 17,33 s
Avante 7 7,41 s 4,62 s 12,03 s

Os números mostram que a diferença entre as maiores bancadas é pequena. A Federação União Progressista terá apenas 6,36 segundos a mais que o PL por bloco de propaganda, enquanto abre vantagem superior a 24 segundos em relação à Federação Brasil da Esperança.

Critério para os debates

Para definir a participação nos debates eleitorais, o TSE adotou um critério diferente. Em vez de considerar apenas os deputados federais, somou deputados e senadores eleitos pelas legendas que superaram a cláusula de desempenho.

Nesse cálculo, foram considerados 591 parlamentares.

A distribuição ficou assim:

  • Federação União Progressista: 124 parlamentares;
  • PL: 107;
  • Federação Brasil da Esperança: 89;
  • PSD: 49;
  • MDB: 49;
  • Republicanos: 44;
  • Podemos: 25;
  • Federação PSDB/Cidadania: 24;
  • Federação PSOL/Rede: 20;
  • PDT: 18;
  • PSB: 18;
  • Federação Renovação Solidária: 17;
  • Avante: 7.

Caso seja mantida a composição atualmente articulada em torno da futura candidatura à reeleição do governador Lucas Ribeiro (PP), a coligação reuniria:

  • Federação União Progressista;
  • Federação Brasil da Esperança;
  • Republicanos;
  • Podemos;
  • PDT;
  • PSB;
  • Federação Renovação Solidária.

Somando o tempo de todas essas legendas, a chapa teria aproximadamente 338,34 segundos, o equivalente a 5 minutos e 38,3 segundos por bloco de propaganda eleitoral.

A ampla vantagem decorre da presença das três maiores forças nacionais em tempo de televisão — União Progressista, Federação Brasil da Esperança e Republicanos — além de outras legendas médias.

Cícero Lucena teria cerca de dois minutos

No cenário atual, a eventual candidatura de Cícero Lucena reuniria:

  • MDB;
  • PSD;
  • Federação PSDB/Cidadania.

A soma resulta em aproximadamente 120,80 segundos, ou 2 minutos e 0,8 segundos.

Embora conte com três partidos de representação significativa, a diferença para a coligação governista seria de cerca de 3 minutos e 37 segundos por bloco.

Efraim Filho dependeria apenas do PL

Mantendo uma candidatura sem coligação, o senador Efraim Filho teria exclusivamente o tempo correspondente ao PL.

Nesse caso, a propaganda seria de 108,38 segundos, equivalente a 1 minuto e 48,4 segundos, o segundo maior tempo entre todos os partidos e federações do país, atrás apenas da Federação União Progressista.

Tempo poderá mudar até as convenções

Os números divulgados pelo TSE representam a participação individual de cada partido ou federação. Na eleição para governador, o tempo definitivo será obtido pela soma das legendas que integrarem oficialmente cada coligação registrada junto à Justiça Eleitoral.

Assim, alterações nas alianças durante o período das convenções partidárias ainda poderão modificar significativamente a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita e também a composição das candidaturas aptas a participar dos debates nas eleições de 2026.

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