
O Governo Federal publicou edital de licitação para conceder à iniciativa privada a operação e manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), conhecido como Transposição do São Francisco. A concessão será feita por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), com contrato previsto para durar 30 anos e investimentos estimados em R$ 13,65 bilhões ao longo do período.
O edital, publicado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), prevê que a empresa vencedora ficará responsável pela captação, condução e armazenamento da água, além da manutenção, segurança e conservação das estruturas. A concessão abrange os Eixos Norte e Leste, que atendem à Paraíba e outros estados nordestinos, além dos ramais do Apodi e do Piancó e de um trecho do rio Piranhas-Açu. O projeto também prevê aproximadamente R$ 500 milhões em investimentos obrigatórios em obras e serviços.
A disputa será realizada na modalidade de concorrência pública, e vencerá a empresa que apresentar a menor proposta de contraprestação mensal a ser paga pelo poder público. A abertura das propostas está marcada para 12 de março de 2027, na sede da B3, em São Paulo. A homologação do resultado está prevista para 4 de maio, enquanto a assinatura do contrato deverá ocorrer em 5 de julho de 2027.
A proposta também levanta questionamentos sobre os custos da água para a população beneficiada. O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Cláudio Ademar, defendeu acompanhamento do processo para evitar possíveis aumentos. O MIDR informou que a concessionária não cobrará diretamente dos usuários: a remuneração da empresa será feita pela União, conforme as regras estabelecidas no contrato.

Ponto de atenção: a concessão envolve diretamente estruturas que abastecem a Paraíba, especialmente os ramais do Piancó e do sistema do rio Piranhas-Açu. O modelo de remuneração da concessionária e os investimentos previstos serão pontos importantes para acompanhar durante a licitação.
Folha Paraibana