
Data homenageia a história e a contribuição da população negra para o Brasil e se tornou feriado nacional em 2023, com validade a partir de 2024.
Celebrado nesta sexta-feira (20), o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra representa um marco na história brasileira e na luta por igualdade racial. A data faz referência à morte de Zumbi dos Palmares, em 20 de novembro de 1695, uma das principais lideranças do Quilombo dos Palmares e símbolo da resistência da população negra contra a escravidão.
A escolha do 20 de novembro ganhou força em 1971, por iniciativa de integrantes do Grupo Palmares, de Porto Alegre, como uma alternativa ao 13 de maio, data da assinatura da Lei Áurea. A proposta era valorizar o protagonismo dos negros na luta por liberdade. Em 1978, o Movimento Negro Unificado (MNU) incorporou a data às mobilizações nacionais contra o racismo e a discriminação.
Ao longo dos anos, o movimento conquistou avanços importantes no reconhecimento dos direitos da população negra. Entre eles estão a Constituição Federal de 1988, que estabelece o racismo como crime inafiançável e imprescritível, a Lei nº 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas, e a Lei nº 12.519/2011, que instituiu oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
O reconhecimento ganhou ainda mais força em dezembro de 2023, quando foi sancionada a Lei nº 14.759, que transformou o 20 de novembro em feriado nacional, válido em todo o Brasil a partir de 2024. Mais do que uma data comemorativa, o momento representa uma oportunidade de valorizar a cultura, a identidade e a contribuição da população negra para a formação do país, além de reforçar a necessidade de combater o racismo e ampliar a igualdade de oportunidades.
Consciência Negra é memória, reconhecimento, respeito e compromisso com uma sociedade mais justa e sem discriminação.